TJMA - 0802408-06.2022.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RHAYANE FONTINELE MOTA

CPF *24.***.*83-10

Advogados

JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO

OAB: 18130/MA

CPF *32.***.*34-29

ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 18115/MA

CPF *51.***.*96-04

Polo Passivo

Partes

EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 13.070.540/0001-93

Advogados

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

OAB: 8019/MA

CPF *85.***.*59-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 01:42

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 05/10/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802408-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RHAYANE FONTINELE MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - MA18115, JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO - MA18130 ESPÓLIO DE: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A VISTO Ao consultar estes autos verifico que a exequente postula desistência deste cumprimento de sentença, em razão de ter realizado composição amigável com para executa.

    Não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pela parte exequente.

    Sendo assim, homologo o pedido de desistência (Id. 101510910) e determino o arquivamento destes autos.

    Publique-se.

    Arquive-se.

    São Luís (MA), data da assinatura digital.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

  • 03/10/2023 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 11:54

    Homologado o pedido

  • 22/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 19:04

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 12:32

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 06:08

    Decorrido prazo de JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 01:10

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802408-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RHAYANE FONTINELE MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - MA18115, JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO - MA18130 ESPÓLIO DE: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.

    Ressalto que a parte exequente está sob o pálio da justiça gratuita, portanto, isenta de recolhimentos de custas de diligência.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar - Entrância Final, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital

  • 18/08/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2023 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:06

    Decorrido prazo de JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO em 19/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 13/07/2023 03:16

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802408-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RHAYANE FONTINELE MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - MA18115, JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO - MA18130 ESPÓLIO DE: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

  • 10/07/2023 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:20

    Juntada de protocolo

  • 09/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 13:08

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 14:21

    Outras Decisões

  • 31/10/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 11:01

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802408-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RHAYANE FONTINELE MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MA 18115, JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO - OAB/MA 18130 ESPÓLIO DE: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 78891708, no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 25 de outubro de 2022.

    CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.

  • 26/10/2022 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 22:24

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 19:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/10/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 12:46

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 10:42

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 01:06

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802408-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RHAYANE FONTINELE MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - MA18115, JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO - MA18130 EXECUTADO: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado/Autoridade : FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 7.511,70 (sete mil e quinhentos e onze reais e setenta centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

    Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

  • 09/08/2022 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 10:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/07/2022 15:18

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 15:50

    Juntada de despacho

  • 18/05/2022 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/05/2022 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/05/2022 13:09

    Juntada de contrarrazões

  • 28/04/2022 11:46

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2022 22:43

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 08:03

    Decorrido prazo de ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 08:03

    Decorrido prazo de JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO em 20/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 23:42

    Juntada de apelação cível

  • 28/03/2022 01:40

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 00:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/03/2022 17:55

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 14:16

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 00:31

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 03/03/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 18:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 09:23

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 15/02/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 11:02

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 13:17

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 04/02/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 24/01/2022 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 07:36

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2022 11:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/01/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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