04/09/2025 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2025 23:59.
07/08/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 17:59

Outras Decisões
23/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:54

Juntada de petição
20/01/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 08:55

Decorrido prazo de ALEX GUIMARAES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:16

Juntada de diligência
08/11/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:16

Juntada de diligência
07/11/2024 09:44

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:41

Juntada de Mandado
02/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 09:29

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:55

Decorrido prazo de SOTELINO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:06

Decorrido prazo de DUCILENE LIMA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 18:41

Juntada de diligência
14/11/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 18:40

Juntada de diligência
27/01/2023 11:33

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:33

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:24

Juntada de Mandado
23/07/2022 06:41

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 14:57

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 11:08

Juntada de petição
05/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 4 de julho de 2022.

LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial
04/07/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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