09/06/2021 18:20

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 13/04/2021 08:45 em/conduzida por Juiz(a) em 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/04/2021 12:01

Extinto o processo por desistência
14/04/2021 12:01

Homologada a Transação
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:11

Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:11

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:53

Decorrido prazo de HELTON THIAGO SOARES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:53

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:53

Decorrido prazo de HELTON THIAGO SOARES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:53

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 17:21

Juntada de petição
15/01/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802716-05.2019.8.10.0015 Promovente(s) : MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO GENERAL ARTUR CARVALHO, SN, BLOCO 11 APTO 302, TURU, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 HELTON THIAGO SOARES Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA Promovido : GRAN VILLAGE BRASIL II D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME Advogado: Advogado(s) do reclamado: EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES, SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/04/2021 08:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, CAMILA DIAS ROQUE TAVARES, Diretor de Secretaria, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 12 de janeiro de 2021 CAMILA DIAS ROQUE TAVARES Diretor de Secretaria
13/01/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 16:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/04/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/09/2020 18:32

Juntada de petição
18/08/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 03:10

Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 03:10

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 03:10

Decorrido prazo de HELTON THIAGO SOARES em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 03:10

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:30

Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:30

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:30

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:41

Decorrido prazo de HELTON THIAGO SOARES em 10/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/08/2020 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/07/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 12:20

Juntada de Certidão
19/06/2020 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/05/2020 02:03

Decorrido prazo de HELTON THIAGO SOARES em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:57

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:45

Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:11

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 05:37

Decorrido prazo de D T ALMEIDA DE SOUSA EIRELI - ME em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 05:37

Decorrido prazo de HELTON THIAGO SOARES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 05:37

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CORREIA PINHEIRO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:07

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 05/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/04/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/03/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/03/2020 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/02/2020 19:03

Juntada de contestação
07/02/2020 11:23

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2020 08:59

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2020 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/01/2020 10:27

Juntada de Informações prestadas
22/01/2020 16:10

Juntada de petição
22/01/2020 15:01

Juntada de ata da audiência
22/01/2020 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/01/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/01/2020 04:38

Juntada de contestação
21/01/2020 17:51

Juntada de contestação
02/12/2019 10:35

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2019 10:31

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2019 15:12

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:35

Juntada de protocolo
21/11/2019 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2019 09:05

Conclusos para decisão
18/11/2019 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2020 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2019 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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