20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA DO CALHAU em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INLAB - INVESTIGACAO LABORATORIAL LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de D R ARANHA NETO em 16/07/2025 23:59.
27/05/2025 15:43

Juntada de petição
12/04/2025 00:39

Publicado Despacho em 11/04/2025.
12/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:01

Desentranhado o documento
31/03/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:26

Juntada de termo
19/03/2025 11:23

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
30/01/2025 19:09

Juntada de diligência
30/01/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 19:09

Juntada de diligência
23/01/2025 06:03

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:48

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/01/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:22

Juntada de termo
04/11/2024 15:14

Juntada de petição
17/09/2024 07:19

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2024.
17/09/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:08

Juntada de termo
19/08/2024 08:48

Juntada de petição
27/06/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 18:17

Juntada de petição
30/04/2024 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:32

Juntada de termo
09/04/2024 15:58

Juntada de petição
08/03/2024 09:41

Juntada de petição
29/02/2024 12:28

Juntada de petição
21/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:57

Juntada de termo
06/11/2023 06:14

Juntada de petição
23/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0810009-63.2022.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, D R ARANHA NETO, INLAB - INVESTIGACAO LABORATORIAL LTDA, H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA, IGREJA BATISTA DO CALHAU Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Advogados/Autoridades do(a) REU: THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839, TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO - MA17563 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer manifestação acerca da petição ID 94644940 e documentos apresentados.

São Luís/MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

LENA COSTA SOARES MUNIZ Tecnico Judiciario Vara de Interesses Difusos e Coletivos
19/10/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:14

Decorrido prazo de INLAB HOLANDESES em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:12

Juntada de termo
15/06/2023 14:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
15/06/2023 09:12

Juntada de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR PROCESSO: 0810009-63.2022.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogados do AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - OAB/MA 18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - OAB/MA 9232-A RÉUS: INLAB HOLANDESES, SAL E BRASA, IGREJA BATISTA DO CALHAU, MUNICÍPIO DE SAO LUÍS/MA Advogados do RÉU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A, THIAGO DE SOUSA BARROS - OAB/MA 9839, TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO - OAB/MA 17563 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 16/2022 da CGJ/MA Fica INTIMADO o requerido INLAB para cumprir a obrigação de fazer assumida no acordo consistente na realização de publicidade em local de movimentação (Av. dos Holandeses ao lado da antiga Jacaúna Móveis, em frente ao Barramar), utilizando-se de outdoor, pelo período de 30 (trinta) dias, sobre direito da pessoa com deficiência.

SEGUE LINK OUTDOOR: https://drive.google.com/file/d/1MlM85Esl_D8s8FZqCqUBNmhw1ul3BP0h/view?usp=share_link São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Maio de 2023.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Vara de Interesses Difusos e Coletivos Mat. 111526
12/06/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:18

Juntada de petição
05/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2023 00:11.
04/05/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 11:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
04/05/2023 16:19

Homologada a Transação
28/04/2023 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 27/04/2023 06:00.
28/04/2023 00:18

Decorrido prazo de SAL E BRASA em 27/04/2023 06:00.
28/04/2023 00:18

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 27/04/2023 06:00.
28/04/2023 00:18

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 27/04/2023 06:00.
26/04/2023 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 11:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
25/04/2023 02:57

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Classe Processual: Ação Popular(66) APop nº: 0810009-63.2022.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 18/04/2023, 09:00h, híbrida.

Presente(s): Juiz de Direito: Douglas de Melo Martins Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Púlico Estadual Promotor: Ronald Pereira dos Santos Réu: Igreja Batista do Calhau - (acordo homologado - id.77582786 ) Preposto: José Marcos Grativol - Pastor - (CPF: *32.***.*51-04) Réu: Investigação Laboratorial Ltda - INLAB (Unidade Holandeses) Advogado: Tito Gabriel Batista Mondini OAB/BA 43970 Preposta: Íris Martins de Souza – (CPF:*11.***.*21-90) Alex Fernandes- Marketing do Grupo Fleury ------------------------------------------------------------------------------------------------ Ausente(s): Autor: Isaac Newton Sousa Silva Réu: Município de São Luís Ré: HFM Comercialização de Carnes Nobres (Churrascaria Sal e Brasa) - (acordo homologado - id. 77582786 ) ---------------------------------------------------------------------------------------------- Aberta a audiência, efetuado o pregão, registra-se que o autor entrou em contato telefônico com o secretário da unidade jurisdicional informando que ainda está em transcurso de viagem para tratamento médico impossibilitado de participação na audiência e solicita redesignação.

Registra-se as ausências injustificadas do Município de São Luís – (id.14322241) HFM Comercialização de Carnes Nobres (Churrascaria Sal e Brasa) – (id.14322244), embora devidamente intimados.

Deliberação: Em cooperação entre as partes defiro o pedido da parte autora Redesigno AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 26 de abril de 2023 às 11:00 horas, DE FORMA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, para participação por meio de videoconferência, a sala virtual poderá ser acessada através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47, de forma presencial ocorrerá na sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos no 7º Andar do Fórum do Calhau, com a apresentação da carteira de vacinação de COVID-19 física ou digital.

Todos os presentes devidamente intimados no ato.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A condição para participação da audiência por videoconferência é a existência de internet e equipamento de boa qualidade, de tal forma a não apresentar problemas de conexão.

Aqueles que não dispõem de conexão e/ou equipamento de boa qualidade para participação remota devem comparecer de forma presencial à sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos no 7º Andar do Fórum do Calhau.

Nada mais havendo, mandou o Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Do que para constar, eu Raqueline Ribeiro Salazar, técnica judiciária, digitei.

Dr.

DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
21/04/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
18/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:27

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
31/03/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 21:30

Juntada de diligência
24/02/2023 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 23:04

Juntada de diligência
23/02/2023 12:47

Juntada de petição
16/02/2023 12:29

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0810009-63.2022.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A REU: INLAB HOLANDESES, SAL E BRASA, IGREJA BATISTA DO CALHAU, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Advogados/Autoridades do(a) REU: THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839, TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO - MA17563 DESPACHO JUDICIAL O autor popular requereu redesignação de audiência, tendo em vista que estará em tratamento de saúde (id.85475166).

DEFIRO o pedido do autor, REDESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 18/04/2023, às 09 horas, a ser realizada nesta Vara de Interesses Difusos e Coletivos, formato híbrido, presencial e pelo link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público Estadual.

Ficam mantidas as demais determinações contidas no Despacho id.85106194.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
15/02/2023 15:53

Desentranhado o documento
15/02/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:48

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 12:30

Audiência Conciliação redesignada para 18/04/2023 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
15/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:49

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:49

Juntada de termo
10/02/2023 09:27

Juntada de petição
09/02/2023 14:34

Expedição de Mandado.
09/02/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 14:16

Juntada de diligência
09/02/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:55

Expedição de Mandado.
09/02/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 13:41

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
09/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:56

Juntada de petição
07/12/2022 09:51

Conclusos para decisão
07/12/2022 09:50

Juntada de termo
26/10/2022 08:48

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:00

Juntada de réplica à contestação
24/10/2022 17:19

Juntada de petição
04/10/2022 22:27

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
04/10/2022 22:27

Homologada a Transação
03/10/2022 12:41

Extinto o processo por desistência
14/09/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2022 22:38

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 17:35

Juntada de diligência
16/08/2022 09:39

Juntada de petição
16/08/2022 02:49

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 09:20

Juntada de petição
12/08/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 10:09

Expedição de Mandado.
12/08/2022 10:09

Expedição de Mandado.
12/08/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 09:12

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
08/08/2022 11:52

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
08/08/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 12:40

Juntada de petição
07/08/2022 12:34

Juntada de réplica à contestação
03/08/2022 15:09

Juntada de petição
03/08/2022 15:08

Juntada de contestação
08/07/2022 10:22

Juntada de petição
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0810009-63.2022.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A REU: INLAB HOLANDESES, SAL E BRASA, IGREJA BATISTA DO CALHAU, GOLDENCAR SEMINOVOS, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839 DESTINATÁRIO DA CITAÇÃO INLAB HOLANDESES e outros (5) INLAB HOLANDESES Avenida dos Holandeses, 16, Q33, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 SAL E BRASA Avenida dos Holandeses, 10, Q33, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Avenida dos Holandeses, 8, Q33, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-850 IGREJA BATISTA DO CALHAU Avenida dos Holandeses, S/N, Qd.33, LT. 04, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 GOLDENCAR SEMINOVOS Rua Tutóia, 2, q33, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-029 MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Palácio dos Leões, Avenida Pedro II, s/n, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-910 Telefone(s): (98)3212-6278 - (98)3212-8000 - (98)3214-5103 - (98)3214-5102 - (98)3212-3207 - (98)3221-6465 - (98)3194-5443 - (98)9889-3087 - (11)1111-1111 - (98)3214-7300 - (98)3232-0000 - (98)9913-6456 DESPACHO JUDICIAL Analisando os autos verifico que, por inconsistência no acesso à internet, a Ata de Audiência realizada em 26/05/2022 às 10:00 horas foi cadastrada de forma inadequada, não gravando data e hora de audiência e demais informações.

Desta feita, REDESIGNO audiência de conciliação para o dia 4 de agosto de 2022, às 10 h, a realizar-se por videoconferência, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47 INTIMEM-SE as partes, que deverão comparecer pessoalmente ou por meio de preposto com poderes para transigir.

CITEM-SE a IGREJA BATISTA DO CALHAU, CNPJ desconhecido, no endereço na Avenida dos Holandeses, Tv.

Quintas do Calhau, S/N, Qd.33, LT. 04, São Luís - MA, 65071-380;e GOLDENCAR, CNPJ desconhecido, no endereço na Av. dos Holandeses, 2 – Q33 - Calhau, São Luís - MA, 65071-380.

Serve o presente despacho como mandado de citação/intimação.

São Luís, 31/05/2022.

Juiz Francisco Soares Reis Júnior Respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos - VIDC Portaria CGJ 1613/2022 ADVERTÊNCIAS i. Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. ii. No momento da Audiência, as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. iii. As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. iv. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I. v. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (Art. 344 do Código de Processo Civil) vi. Segue anexa cópia do da decisão/despacho judicial. vii. Nos termos do anexo único do PROV - 392018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030312060795400000057949710 APOP x holandeses q33 III Petição 22030312060864300000057949731 Doc2 - inlab Imagem(ns) fotográfica(s) 22030312060973800000057949733 Doc3 - sal e brasa Imagem(ns) fotográfica(s) 22030312061075800000057949735 Doc4 - cgm Imagem(ns) fotográfica(s) 22030312061269100000057949739 Doc5 - igrja batista Imagem(ns) fotográfica(s) 22030312061333600000057949742 Doc6 - goldencar Imagem(ns) fotográfica(s) 22030312061411200000057950146 PROCURACAO 2022 - RIBEIRO E ADVOCACIA APOPs Procuração 22030312061529100000057950152 QUITE TSE Declaração 22030312061577200000057950154 Despacho Despacho 22030817065991500000058260112 Intimação Intimação 22031111565384900000058479529 Intimação Intimação 22030817065991500000058260112 Despacho Despacho 22030817065991500000058260112 intimação blitz urbana Mensagem(ns) de E-mail 22031112063475800000058480977 intimação audiencia blitz urbana Documento Diverso 22031112063482200000058480980 Petição Petição 22031513112462400000058688063 MANIF-MIN-14ªPJESLZ432022_ASSINADO - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 0810009-63.2022.8.10.0001 Petição 22031513112475000000058688064 Termo Termo 22040710412488300000060292317 YA084386966BR Aviso de Recebimento 22040710412500100000060292319 _Manifestacao+APop.+Acessibilidade.+ciencia+audiencia+0810009-63.2022.pdf Petição 22041821131700000000060808220 Termo Termo 22041908580653500000060830998 YA084386935BR Aviso de Recebimento 22041908580660300000060831001 Termo Termo 22041909015744700000060831020 YA084382505BR Aviso de Recebimento 22041909015754500000060831021 Termo Termo 22042011501476700000060956638 YA084386949BR Aviso de Recebimento 22042011501489300000060956640 Termo Termo 22042011520888600000060957252 YA084382519BR Aviso de Recebimento 22042011520897400000060957256 Petição Petição 22052315160946000000063166303 Pedido de habilitação Petição 22052315160951700000063166307 procuração sal e brasa - doc.01 Procuração 22052315160959400000063166319 doc. 02 - 1-¦ ALTERA+ç+âO CONTRATUAL Documento Diverso 22052315160972800000063166324 doc. 03 - 2-¦ ALTERA+ç+âO CONTRATUAL Documento Diverso 22052315160985600000063166325 doc. 04 - 3-¦ ALTERA+ç+âO CONTRATUAL Documento Diverso 22052315161000200000063166327 Petição Petição 22052419012725000000063292327 preposto - isaac inlab Documento Diverso 22052419012752800000063292334 SUBSTABELECIMENTO Documento Diverso 22052419012792000000063292337 subs pretti PP Procuração 22052419012823100000063292340 PrinterFriendly_2022.01.03 - Procuração Pretti - Juridico_vf Procuração 22052419012868200000063292342 LABORATÓRIO PRETTI LTDA - ALTERAÇÃO 31 registrado Documento de Identificação 22052419012915900000063292793 PET HAB EXCLU LARISSA Petição 22052419012982600000063292795 Petição juntada Petição 22052521073670100000063389401 Carta de preposição - Sal e Brasa Documento Diverso 22052521073674200000063389403 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22053011380286100000063415612 chamamento do feito à ordem Petição 22053109233635000000063704152
30/06/2022 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 19:49

Audiência Conciliação designada para 04/08/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
03/06/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:28

Juntada de termo
31/05/2022 10:49

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:23

Juntada de petição
30/05/2022 11:38

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
30/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 21:07

Juntada de petição
20/04/2022 11:52

Juntada de termo
20/04/2022 11:50

Juntada de termo
19/04/2022 09:01

Juntada de termo
19/04/2022 08:58

Juntada de termo
18/04/2022 21:18

Juntada de petição
07/04/2022 10:41

Juntada de termo
15/03/2022 13:11

Juntada de petição
11/03/2022 12:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
11/03/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:54

Audiência Conciliação designada para 26/05/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
08/03/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:54

Conclusos para despacho
03/03/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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