12/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:13

Juntada de termo
11/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:45

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:45

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 07:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.
27/05/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 00:41

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:36

Expedição de Informações pessoalmente.
10/05/2025 00:35

Juntada de Ofício
10/05/2025 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 19:53

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:15

Desentranhado o documento
02/12/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
02/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 11:07

Juntada de termo
07/09/2024 10:31

Juntada de petição
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de HERBERTH BRAGA ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ VALENTIM BRAGA NETO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:18

Juntada de petição
26/08/2024 17:02

Juntada de petição
20/08/2024 11:14

Juntada de petição
17/08/2024 11:14

Juntada de diligência
17/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 11:14

Juntada de diligência
17/08/2024 11:05

Juntada de diligência
17/08/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 11:05

Juntada de diligência
17/08/2024 11:02

Juntada de diligência
17/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 11:02

Juntada de diligência
16/08/2024 01:56

Decorrido prazo de PESSOAS INCERTAS E NÃO SABIDAS em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:07

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:48

Juntada de Mandado
14/08/2024 09:11

Juntada de diligência
14/08/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 09:11

Juntada de diligência
13/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:17

Juntada de Mandado
12/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:10

Juntada de Mandado
06/08/2024 08:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:13

Juntada de petição
27/06/2024 01:24

Publicado Citação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:23

Juntada de Edital
20/06/2024 06:23

Juntada de diligência
20/06/2024 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 06:23

Juntada de diligência
17/06/2024 14:40

Juntada de petição
14/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 14:14

Juntada de petição
09/08/2022 07:39

Conclusos para decisão
09/08/2022 07:38

Juntada de Certidão
04/08/2022 08:18

Juntada de petição
24/07/2022 05:41

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 12/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:32

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.

JUÍZO DA 2ª VARA SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA PROCESSO Nº 0001186-36.2016.8.10.0069 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49).

ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A REQUERIDO: HERBERTH BRAGA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA Diretor de Secretaria Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected]
01/07/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 11:37

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 16/05/2022 23:59.
29/04/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 09:24

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:17

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/03/2022 10:37

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800902-68.2022.8.10.0009

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Diego Rodrigues Martins

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801778-63.2022.8.10.0028

Banco do Nordeste

Ana Lucia de Souza Mendes

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0800179-37.2022.8.10.0013

Rodolpho Zambrotti Gomes Junior

Bilheteria Digital Promocao e Entretenim...

Advogado: Katia Tereza de Carvalho Penha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800828-39.2022.8.10.0033

Francisco Jose Nunes Carneiro

Ccb Brasil S/A Credito Financiamento e I...

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800161-90.2021.8.10.0032

Maria dos Remedios Ribeiro Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 15:37

Exibir Processo