20/09/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 18:08

Juntada de petição
28/08/2025 14:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009295-35.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA BATISTA MORAES e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Como as requerentes, apesar de intimadas, não apresentaram as fichas financeiras para elaboração dos cálculos, pois se trata de múnus das requerentes, determino o arquivamento dos autos até se dignem ao cumprimento da decisão, obedecido ao prazo prescricional.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, segunda-feira, 24 de março de 2025.

ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
26/08/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:32

Processo Desarquivado
26/08/2025 06:14

Juntada de malote digital
24/03/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
20/10/2024 11:11

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MORAES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:01

Juntada de petição
05/03/2024 12:11

Juntada de malote digital
26/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:03

Juntada de petição
28/07/2023 13:23

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MORAES em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MORAES em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 10:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:29

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:11

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
03/02/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
26/01/2023 11:50

Juntada de petição
17/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009295-35.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA BATISTA MORAES e outros (7) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID 76262084).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do despacho de fls. 833 e documentos acostados às fls. 835, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 12 de janeiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
16/01/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/08/2022 23:59.
25/07/2022 11:28

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA SILVA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:28

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SANTOS em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:28

Decorrido prazo de DIACUI GOMES TAKEMOTO em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:23

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:23

Decorrido prazo de ANA LUZIA GOMES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:23

Decorrido prazo de ELISABETH SOUSA MORAIS em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:23

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MORAES em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:43

Juntada de petição
11/07/2022 02:44

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009295-35.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA BATISTA MORAES e outros (7) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
05/07/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 18:45

Juntada de Certidão
03/06/2022 06:00

Juntada de volume
03/06/2022 05:59

Juntada de volume
03/06/2022 05:59

Juntada de volume
03/06/2022 05:58

Juntada de volume
03/06/2022 05:58

Juntada de volume
03/06/2022 05:57

Juntada de volume
03/06/2022 05:56

Juntada de volume
03/06/2022 05:56

Juntada de volume
20/04/2022 23:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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