30/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 14:40

Juntada de petição
27/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:18

Recebidos os autos
22/04/2025 09:18

Juntada de intimação
04/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/09/2024 10:39

Decorrido prazo de JOSE WILIAM DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:03

Juntada de petição
28/08/2024 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2024.
28/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:32

Juntada de termo de juntada
26/08/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 09:33

Recebidos os autos
19/04/2024 09:33

Juntada de despacho
21/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/06/2023 17:42

Decorrido prazo de JOSE WILIAM DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0001013-88.2014.8.10.0131 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: JOSE WILIAM DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A DESPACHO Recurso de Apelação interposto (ID 54791898 – pág. 108 a 123) em conformidade com o que dispõe o art. 593 do Código de Processo Penal, razão pela qual o recebo em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

O Ministério Público, então, apresentou contrarrazões em ID 54791898 – pág. 136 a 144.

Destarte, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do apelo, com as homenagens de estilo.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Senador La Rocque/MA, data da assinatura.

ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA
06/06/2023 14:49

Juntada de petição
06/06/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:44

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:44

Juntada de termo
10/05/2023 14:44

Juntada de termo
23/07/2022 14:56

Decorrido prazo de JOSE WILIAM DE ALMEIDA em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 16:51

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 14:07

Juntada de petição
05/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001013-88.2014.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão REQUERIDO: JOSE WILIAM DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 -VANESSA ALVES COSTA- Técnico Judiciário Sigiloso .
04/07/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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