16/08/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 14:34

Transitado em Julgado em 11/08/2023
08/08/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 14:19

Juntada de petição
22/06/2023 10:19

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 17:30, 2ª Vara de Coroatá.
21/06/2023 18:44

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:30, 2ª Vara de Coroatá.
21/06/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 16:00, 2ª Vara de Coroatá.
20/06/2023 12:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/06/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 12:50

Juntada de diligência
16/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:43

Juntada de protocolo
14/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:09

Juntada de petição
06/06/2023 12:07

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:10

Juntada de petição
23/05/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 20:58

Juntada de diligência
23/05/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 20:57

Juntada de diligência
22/05/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 19:45

Juntada de diligência
22/05/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 19:43

Juntada de diligência
16/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:21

Juntada de Carta precatória
15/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801444-08.2022.8.10.0035 Ação: PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): RAILANE DA SILVA VIEIRA Réu: JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - MA18096 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Em sendo assim, DESIGNO a audiência, em continuação, para o dia 21 de junho de 2023 às 17:30 horas, por videoconferência.INTIMEM-SE todos (em especial RAILANE DA SILVA VIEIRA (VÍTIMA) e VINÍCIUS LOPES FIGUEREDO, considerando os novos endereços).As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE carta precatória para que seja disponibilizado o referido link, de modo que sejam ouvidas na comarca de sua residência (art. 222, CPP).SE o Ministério Público.NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública.Serve o presente Despacho como Mandado.Diligencie-se.Serve o presente Despacho como Mandado.Coroatá/MA, Segunda-feira, 27 de Março de 2023.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA.

Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 9 de maio de 2023.

JOSUÉ PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) JOSUÉ PINHEIRO DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO DA 2ª VARA (assinado eletronicamente) W
11/05/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 19:45

Conclusos para decisão
23/03/2023 19:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 21:20

Juntada de petição
02/03/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:49

Juntada de termo
25/08/2022 11:50

Juntada de protocolo
17/08/2022 09:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 14:30 2ª Vara de Coroatá.
16/08/2022 15:57

Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados lugar
15/08/2022 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 21:22

Juntada de diligência
12/08/2022 18:18

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/08/2022 16:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 14:30 2ª Vara de Coroatá.
10/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 00:30

Conclusos para decisão
09/08/2022 00:30

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:29

Decorrido prazo de JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 20:40

Juntada de diligência
26/07/2022 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 19:58

Juntada de diligência
26/07/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 19:57

Juntada de diligência
26/07/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 19:57

Juntada de diligência
12/07/2022 14:41

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801444-08.2022.8.10.0035 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): RAILANE DA SILVA VIEIRA Réu: JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - MA18096 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Registro n.°0801444-08.2022.8.10.0035 [Ameaça ] JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS DECISÃO Vistos e etc.

Denúncia, ID 68638953.

Recebimento da denúncia, ID 68721409.

Resposta escrita, ID 70329731. É o que basta relatar. DECIDO.

Considerando a atual fase processual, a teor do artigo 397 do Código de Processo Penal, verifico que não é caso de absolver sumariamente o acusado, tendo em vista que os requisitos legais não se fazem presentes in casu.

Vigora o princípio in dubio pro societa.

As teses defensivas serão aquilatadas após a instrução processual, no julgamento do mérito.

Dessa forma designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2022, às 14:30 horas, através de videoconferência.

INTIMEM-SE todos (réu, testemunhas de acusação e defesa e advogados/Defensoria Pública).

As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.

Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum.

Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.

Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE carta precatória para que seja disponibilizado o referido link, de modo que sejam ouvidas na comarca de sua residência (art. 222, CPP).

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública.

Diligencie-se.

Serve o presente Despacho como Mandado.

Coroatá/MA, Domingo, 03 de Julho de 2022.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de julho de 2022. JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/07/2022 13:00

Juntada de petição
07/07/2022 10:17

Expedição de Mandado.
07/07/2022 10:16

Juntada de Ofício
07/07/2022 10:00

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:58

Juntada de Ofício
07/07/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 09:03

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:03

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2022 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 08:36

Conclusos para despacho
30/06/2022 08:36

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:02

Juntada de contestação
22/06/2022 09:43

Expedição de Mandado.
21/06/2022 16:16

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:44

Juntada de Carta precatória
08/06/2022 09:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2022 17:00

Recebida a denúncia contra JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
07/06/2022 09:44

Conclusos para decisão
07/06/2022 09:44

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:42

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2022 06:40

Juntada de denúncia
03/06/2022 09:00

Juntada de autos de inquérito policial (279)
02/06/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:29

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:06

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
31/05/2022 16:13

Juntada de petição
31/05/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 11:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/05/2022 09:21

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
30/05/2022 23:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/05/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:13

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802037-35.2020.8.10.0026

Antonio Alberto de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2021 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0802037-35.2020.8.10.0026

Antonio Alberto de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0803337-20.2021.8.10.0051

Vilma de Paiva Araujo

Unimed Clube de Seguros

Advogado: Joacy Alves de Sousa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800915-17.2021.8.10.0134

Joao Evangelista da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Gleiciane Maria Bezerra Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0800915-17.2021.8.10.0134

Joao Evangelista da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2021 09:50

Exibir Processo