22/09/2025 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.
20/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:38

Juntada de Certidão
18/09/2025 08:38

Recebidos os autos
18/09/2025 08:38

Juntada de despacho
07/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/12/2024 20:58

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
12/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 00:35

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:35

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDRE VIANA SILVA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:29

Juntada de apelação
20/08/2024 11:58

Juntada de petição
09/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 16:44

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:43

Juntada de termo
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA COSTA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:05

Juntada de petição
07/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 11:47

Juntada de Ofício
06/11/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0817664-03.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): DANIEL FERREIRA COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANDRE VIANA SILVA (OAB 15187-MA), EDSON BORBA MANOEL (OAB 13617-MA), REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13227-MA), ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES (OAB 20266-MA) Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação do laudo pericial, intimo as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023 GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO 183913 Servidor(a)
03/11/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 09:10

Juntada de ato ordinatório
05/08/2023 00:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/08/2023 23:59.
18/06/2023 11:04

Juntada de petição
16/06/2023 01:29

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 Endereço: "Fórum Ministro Henrique de La Rocque" - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440 PROCESSO: 0817664-03.2021.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Base de Cálculo] REQUERENTE: DANIEL FERREIRA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187-A, ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES - MA20266, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimar as partes, da PERÍCIA, designada para o dia 22/06/2023, às 14 horas, que se realizará no SEMUS - SEDE, conforme manifestação do perito acostada ao id.

Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.

GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a).
12/06/2023 16:50

Juntada de petição
12/06/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 16:44

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 04:01

Decorrido prazo de RUBEN SOUSA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 21:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2023 09:59

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:16

Outras Decisões
26/01/2023 13:16

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:16

Juntada de termo
31/08/2022 21:31

Juntada de petição
03/08/2022 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 16:23

Juntada de petição
12/07/2022 17:50

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0817664-03.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: DANIEL FERREIRA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187, ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES - MA20266, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de junho de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
07/07/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:52

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/02/2022 23:59.
01/12/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 22:46

Juntada de petição
11/11/2021 15:44

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802453-26.2022.8.10.0028

Railton de Carvalho Brito

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rainon Silva Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0801477-43.2022.8.10.0117

Jose de Ribamar da Conceicao Andrade

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0036832-25.2013.8.10.0001

Marley Luso Garcez Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Edvaldo Galvao Lima Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2013 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0802138-97.2019.8.10.0029

Dinora da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2019 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800910-95.2022.8.10.0057

Maria Jose Santos Cirqueira

Banco Pan S/A

Advogado: Rogerio Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2022 16:57

Exibir Processo