13/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 20:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:18

Outras Decisões
10/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:16

Juntada de petição
07/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:41

Juntada de petição
07/02/2025 11:25

Juntada de petição
28/01/2025 06:35

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 06:35

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:15

Desentranhado o documento
24/01/2025 17:15

Desentranhado o documento
14/01/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
14/01/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 05:34

Decorrido prazo de EDGERSON DE ARAUJO CUNHA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:33

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:14

Juntada de petição
23/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:17

Outras Decisões
30/04/2024 12:59

Juntada de petição
11/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:26

Juntada de petição
23/02/2024 14:38

Juntada de petição
14/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:51

Juntada de petição
21/08/2023 13:30

Juntada de petição
25/11/2022 09:04

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:01

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
22/11/2022 08:38

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2022 07:40

Juntada de petição
01/09/2022 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2022 15:32

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 20:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
27/07/2022 20:05

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:29

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802977-75.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAILE DE ARAUJO CUNHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A DECISÃO Na busca da efetivação de direito reconhecido de acórdão (ID Num.27558327) com trânsito em julgado, busca a parte demandante o recebimento atualizado da condenação imposta pelo Egrégio Tribunal de Justiça, conforme cálculos e planilha apresentados no ID Num. 27559077 e ID Num. 27559081.

Insurgindo-se contra a aludida pretensão autoral, a parte demandada apresenta manifestação alegando excesso na execução, por impertinência dos cálculos apresentados na inicial, conforme impugnação de ID Num.37334227. É o que merecia ser relatado.

Decido.

Da análise dos autos é possível se constatar que a controvérsia reside sobre o excesso de execução, diante dos parâmetros fixados no acordão, bem como quanto a atualização dos valores da condenação imposta a parte ré.

Trazendo a parte executada a alegação de excesso na execução, cuja controvérsia se relaciona a atualização dos valores, necessário a devida apuração do valor devido, nos termos do acordão de ID Num.27558327.

Razão pela qual determino a remessa dos autos, para a contadoria judicial, para que promova os cálculos de atualização da condenação imposta a parte demandada, conforme decisão de ID Num.27558327, ressaltando que a parte autora já recebeu a quantia mencionada no ID Num. 42379123.

Com a promoção dos cálculos, retornem os autos conclusos para julgamento da impugnação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
07/07/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 06:29

Outras Decisões
15/06/2021 14:13

Conclusos para decisão
31/03/2021 03:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 10:03

Juntada de termo
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FERJ em 19/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 12:54

Juntada de Certidão
16/03/2021 09:49

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 15:03

Juntada de Alvará
08/03/2021 21:15

Juntada de petição
08/03/2021 12:13

Outras Decisões
08/03/2021 10:18

Conclusos para decisão
08/03/2021 10:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:53

Juntada de petição
03/02/2021 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
12/11/2020 09:46

Juntada de contrarrazões
11/11/2020 00:17

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:06

Outras Decisões
28/10/2020 10:11

Juntada de petição
24/10/2020 16:21

Conclusos para decisão
24/10/2020 16:20

Juntada de Certidão
21/10/2020 09:45

Juntada de petição
21/10/2020 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 09:40

Juntada de petição
19/10/2020 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 10:07

Juntada de Ato ordinatório
19/10/2020 10:04

Juntada de Certidão
19/10/2020 09:43

Determinada a expedição de alvará de levantamento
14/10/2020 14:44

Conclusos para decisão
14/10/2020 14:44

Juntada de Certidão
14/10/2020 08:49

Juntada de petição
10/10/2020 05:12

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:58

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:53

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:53

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:58

Juntada de petição
15/09/2020 09:31

Publicado Intimação em 15/09/2020.
15/09/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 07:49

Conclusos para despacho
20/02/2020 07:48

Juntada de Certidão
11/02/2020 15:42

Juntada de petição
11/02/2020 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 10:23

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2020 10:22

Juntada de Certidão
04/02/2020 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/02/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 10:54

Declarada incompetência
30/01/2020 08:16

Conclusos para despacho
29/01/2020 16:18

Juntada de petição
29/01/2020 16:16

Juntada de petição
29/01/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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