25/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 20:07

Juntada de petição
28/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/03/2025.
28/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:07

Juntada de petição
08/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 26/02/2025.
08/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
07/03/2025 18:58

Juntada de petição
24/02/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:42

Decorrido prazo de DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:51

Juntada de petição
11/02/2025 21:14

Juntada de petição
29/01/2025 17:22

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:09

Decorrido prazo de LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 04:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:35

Juntada de petição
20/10/2024 11:45

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 20:23

Juntada de petição
10/10/2024 01:47

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:03

Juntada de petição
01/10/2024 04:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 16:44

Juntada de petição
05/01/2024 18:49

Juntada de petição
19/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
24/08/2023 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/08/2023 12:02

Conciliação infrutífera
23/08/2023 00:03

Recebidos os autos.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/08/2023 23:19

Juntada de embargos de declaração
22/08/2023 16:50

Juntada de protocolo
22/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:13

Juntada de petição
12/07/2023 01:33

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:16

Conclusos para decisão
28/03/2023 19:22

Juntada de petição
13/03/2023 10:14

Juntada de petição
10/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:24

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:47

Juntada de réplica à contestação
23/01/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 17:37

Juntada de ato ordinatório
19/01/2023 05:59

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:59

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:59

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:59

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/11/2022 23:59.
08/01/2023 08:53

Decorrido prazo de LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO em 23/11/2022 23:59.
29/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 20:27

Desentranhado o documento
21/10/2022 20:27

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 19:01

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:01

Juntada de petição
13/06/2022 16:34

Juntada de petição
18/11/2021 13:44

Conclusos para decisão
16/11/2021 17:52

Juntada de contrarrazões
10/11/2021 08:42

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802534-90.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAILSON COSTA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUISA GOMES LUCIO DE ARAÚJO - OAB/MA 18199, RAYARA FITERMAN RODRIGUES - OAB/MA 18208 RÉU: VIA VAREJO S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668-A DESPACHO:

Vistos.

Verifica-se que os embargos opostos (ID 43102388), objetivam mudança no teor da decisão embargada.

Esse fato, por si só, induz o contraditório, para posterior decisão.

ISTO POSTO, intime-se o Embargado para, querendo, impugnar os embargos em 05 (cinco) dias (artigo 1.023, §2º do CPC).

Após, conclusos para decisão (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Publique-se.

Intimem-se as partes por seus exclusivos advogados.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
08/11/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:59

Conclusos para decisão
18/04/2021 18:38

Decorrido prazo de RAYARA FITERMAN RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 21:45

Juntada de embargos de declaração
17/03/2021 08:39

Juntada de contestação
17/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802534-90.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAILSON COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAYARA FITERMAN RODRIGUES - OAB/MA 18208, LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO - OAB/MA 18199 REU: VIA VAREJO S/A Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668 DECISÃO:

Vistos.

No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pela parte autora não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente.

Ademais, ressalta-se que a parte requerente não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo).

Isto posto, intime-se a parte autora para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível.
15/03/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 14:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAILSON COSTA OLIVEIRA - CPF: *36.***.*67-00 (AUTOR).
04/03/2021 14:19

Conclusos para despacho
28/02/2021 12:36

Juntada de protocolo
25/02/2021 13:45

Juntada de petição
19/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802534-90.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAILSON COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAYARA FITERMAN RODRIGUES - OAB/MA 18208, LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO - OAB/MA 18199 REU: VIA VAREJO S/A DESPACHO:

Vistos. É por demais sabido que o pedido da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98) goza, de início, da presunção júris tantum (CPC, artigo 99, parágrafo terceiro), a qual cessa ante a aparência mínima de indício de que a parte requerente tem condições de arcar com o pagamento das custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de sua própria mantença ou de sua família.

Simples afirmação do interessado, ao requerer a gratuidade, sem o afastamento desses indícios de que, efetivamente, não pode pagar as custas judiciais, não se torna prova inequívoca do que afirma.

Por tal razão, tanto quanto fundamentado, DECIDO: 1) Intimar a parte autora para, em 05 (cinco) dias, comprovar seu estado de necessidade (hipossuficiência), nos termos da Lei Processual Vigente (CPC, artigo 99, parágrafo segundo); 2) Restando Infrutífera a comprovação em espécie, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido. 3) Advirta-se que, na hipótese de ser concedido o benefício, e sendo esse, eventualmente revogado, a parte requerente arcará com o pagamento das despesas processuais que tiver deixado de adiantar no curso do processo e pagará, ainda, em caso de má fé, até o décuplo de seu valor à título de multa, que se reverterá em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa do Estado (CPC, artigo 100, parágrafo único) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
17/02/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:44

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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