27/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:47

Juntada de petição
19/08/2025 13:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:27

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:51

Juntada de petição
13/05/2025 09:21

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 28/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:16

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 09:34

Juntada de petição
16/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 04:50

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:15

Juntada de petição
25/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:15

Expedido alvará de levantamento
29/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/07/2024 15:56

Juntada de petição
11/07/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:46

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:20

Decorrido prazo de J. MENDES CABELELEIROS - ME em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:47

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 08:43

Juntada de Mandado
19/04/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
13/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:00

Juntada de petição
05/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/02/2024 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 17:07

Juntada de petição
07/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:06

Juntada de petição
19/01/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 09:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:16

Decorrido prazo de J. MENDES CABELELEIROS - ME em 12/12/2023 23:59.
26/10/2023 09:48

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 10:57

Juntada de Mandado
23/08/2023 10:47

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 07:38

Juntada de termo
17/07/2023 08:38

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:27

Juntada de petição
27/06/2023 08:28

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:26

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:24

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837066-56.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: J.

MENDES CABELELEIROS - ME DESPACHO A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC.

Contudo, o demandante não recolheu as custas devidas.

INTIME-SE a parte autora, por sua advogada constituída, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o pagamento das custas judiciais iniciais do cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 82 do CPC, sob pena de extinção.

Retifique-se a classe processual fazendo constar ‘cumprimento de sentença’ e ‘não execução de título extrajudicial’.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, realizada a providência, retornem-me conclusos para apreciação da petição de Id. 89963363.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final respondendo pela 10ª vara Cível
02/06/2023 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:27

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/05/2023 09:25

Transitado em Julgado em 11/04/2023
20/04/2023 22:26

Decorrido prazo de J. MENDES CABELELEIROS - ME em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:19

Decorrido prazo de J. MENDES CABELELEIROS - ME em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:27

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/04/2023 22:33

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837066-56.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A REU: J.

MENDES CABELELEIROS - ME SENTENÇA

I- RELATÓRIO BANCO BRADESCO SA, qualificado e representado, fundamentando sua pretensão nos arts. 700 e 701 do CPC, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de J MENDES CABELEIREIROS - ME também já devidamente qualificado.

Alega a parte autora ser credora da parte ré na quantia de R$ 285.343,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), face ao não pagamento de um instrumento particular de confissão de dívida juntado à inicial sob Id. 70591544.

Frustrada a tentativa amigável de cobrança da dívida, veio a parte autora promover esta modalidade de ação para receber o que lhe é devido.

Nesse contexto, requereu deste juízo a expedição de mandado de pagamento em desfavor da parte ré, para ter o seu crédito satisfeito, bem como pleiteou medida liminar para expedição de certidão para fins de averbação no Registro de Imóveis, Registro de Veículos e Registro de outros bens, da existência desta demanda cível.

Em Id. 71824838, tendo em vista que a parte autora não demonstrou nenhum risco iminente da requerida dilapidar o seu patrimônio, ou de que a mesma ocultaria bens para se livrar do pagamento da dívida ora reportada na inicial, este juízo indeferiu a liminar.

Contudo, pela prova documental apresentada, foi de plano expedido mandado para pagamento no prazo de quinze dias, tudo nos termos do art. 701 do CPC, tendo a citação efetivada, conforme certidão em Id. 83203009, sem que a parte requerida cumprisse o mandado ou oferecesse embargos.

Intimado a se manifestar, o Banco autor requereu a conversão em título executivo judicial e a intimação da parte ré para efetuar o pagamento do montante devido.

Custas recolhidas, consoante Id. 71569968. É o relatório.

Decido.

II- FUNDAMENTAÇÃO A ação comporta julgamento antecipado, eis que incide na espécie o artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim entende a jurisprudência pátria: CERCEAMENTO DE DEFESA – Revisão de contrato – Perícia contábil – Desnecessidade – Controvérsia que pode ser solucionada apenas à luz do que dispõe a avença – Julgamento antecipado da lide – Possibilidade: – Não há cerceamento de defesa quando a matéria controvertida independe de perícia e pode ser analisada apenas à luz do que prevê o contrato celebrado entre as partes, autorizando-se o julgamento antecipado da lide.

AÇÃO DE COBRANÇA – Conta corrente – Cobrança da dívida – Disponibilização de valores - Prova da quitação - Não ocorrência - Inteligência do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil/2015: - Hipótese em que, havendo a disponibilização de valores na conta do correntista, incumbia ao réu fazer prova da quitação da dívida, cabendo a ele comprovar a existência desse fato extintivo do direito do autor, nos termos artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

REVISÃO DE CONTRATOS - Ação de cobrança - Contrato de empréstimo - Pretensão de revisão dos contratos anteriores - Pretensão fundada em argumentos genéricos que não apontam quais os contratos, nem o período que pretende seja revisto - Impossibilidade: Em que pese ser possível a revisão de toda a relação contratual entre as partes, tal objetivo não pode ser alcançado por meio de pedido genérico que não aponta quais os contratos e os períodos que pretende sejam analisados.

RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-SP 10339764320168260576 SP 1033976-43.2016.8.26.0576, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 12/12/2017, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/12/2017) A parte ré devidamente citada não embargou o feito e nem pagou o débito (Id. 83203009), hipótese em que a revelia opera seus efeitos legais, fazendo presumir como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Ressalta-se, assim, que inação da Ré enseja a prolação da sentença, como pacificou o entendimento pretoriano, pois em casos como o presente, o magistrado tem o dever e não faculdade de proferir sentença.

Tão logo foi cientificada para cumprir a determinação emanada deste Juízo, deveria efetuar o pagamento do valor reclamado, ou formular embargos à ação.

Não o fazendo, do ato omissivo decorreu efeito material cuja consequência é a presunção de veracidade dos fatos alegados.

Senão vejamos: PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

APRESENTAÇÃO.

EMBARGOS.

INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCESSO.

INOCORRÊNCIA.

OBSERVÂNCIA.

ART. 1102, § 2º, DO CPC.

REVELIA.

CONSTITUIÇÃO.

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1.

NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 1.102-C, OS EMBARGOS SERÃO PROCESSADOS NOS PRÓPRIOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCESSO. 2.

CORRETA A SENTENÇA, QUE CONSIDERANDO A REVELIA DO RÉU, EIS QUE NÃO OPOSTOS EMBARGOS À MONITÓRIA, CONSTITUI O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. 3.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Processo: APC 20.***.***/0369-77 DF 0003619-68.2011.8.07.0005.

Relator (a): GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA.

Julgamento: 12/06/2013. Órgão Julgador: 3ª Turma Cível.

Assim, não havendo feito uma ou outra coisa, ensejou o julgamento antecipado da lide, posto que incidente a revelia.

O art. 700 do CPC, dispõe de que: “A Ação Monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I – pagamento em quantia de dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III – o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.” Na espécie, a parte autora demonstrou o fato constitutivo de seu direito, pois a presente ação monitória é fundada em título sem força executiva – totalizando o valor de R$ 285.343,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) –, sendo o instrumento particular de confissão de dívida (Id. 70591544) apto à comprovação do direito do autor ao crédito reclamado.

Portanto, em análise aos fólios processuais, constato a existência do débito alegado.

Assim, não resta dúvida quanto ao exposto na inicial.

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 702, §8º do CPC), razão pela qual fica convertido o mandado inicial em mandado executivo, na forma do art. 701, do CPC.

Intime-se a parte Ré, (artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil) para realizar pagamento da dívida no valor de R$ 285.343,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), atualizada e corrigida monetariamente, com juros legais, desde a data da citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que não o fazendo incidirá multa de 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação, como determina o artigo 523, do Código Processual Civil.

Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpram-se os demais atos e expedientes necessários.

São Luís, 13 de março de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
14/03/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:58

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 08:46

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:51

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837066-56.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A REU: J.

MENDES CABELELEIROS - ME DESPACHO Diante da certidão de ID 83203009, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, requeira o que entender necessário.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
15/02/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
05/01/2023 01:14

Decorrido prazo de J. MENDES CABELELEIROS - ME em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 23:36

Juntada de diligência
16/11/2022 15:53

Expedição de Mandado.
11/11/2022 00:44

Juntada de Mandado
04/10/2022 14:57

Juntada de petição
20/09/2022 04:16

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837066-56.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A REU: J.

MENDES CABELELEIROS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de Citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA 24, Nº 22, BAIRRO COHAMA, SAO LUIS/MA, CEP: 65073-830.

São Luís, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnica Judiciária Matrícula 129106
12/09/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:15

Juntada de ato ordinatório
09/09/2022 08:26

Juntada de petição
26/08/2022 02:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 16:03

Juntada de ato ordinatório
04/08/2022 17:42

Juntada de termo
26/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 21:53

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:39

Juntada de petição
13/07/2022 09:19

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837066-56.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A REU: J.

MENDES CABELELEIROS - ME DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar comprovante da guia e do recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Satisfeitas as custas e devidamente juntadas, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial/análise do pedido liminar.

Do contrário, façam os autos conclusos para extinção e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
08/07/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:49

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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