STJ - 0864038-73.2016.8.10.0001

25/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 06:11

Conheço do agravo de LUIS CARLOS QUEIROZ para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/01/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO