TJMA - 0800153-47.2019.8.10.0109

1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DA CONCEICAO ARAUJO

CPF *05.***.*95-90

Advogados

OTACI LIMA DE ANDRADE

OAB: 7280/MA

CPF *31.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2021 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2021 16:24

    Transitado em Julgado em 05/02/2021

  • 06/02/2021 21:17

    Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:17

    Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:50

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:49

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 30/01/2021 00:56

    Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800153-47.2019.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:FRANCISCA DA CONCEICAO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: OTACI LIMA DE ANDRADE - MA7280 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 SENTENÇA   Vistos etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).

    O requerente regularmente intimado, não compareceu e tampouco justificou a ausência na audiência realizada.

    A ausência do requerente importa em contumácia e extinção do processo, enquanto a falta do requerido conduz aos efeitos da revelia, nos termos da norma contida no art. 20, Lei 9.099/95.

    A propósito: "(...) DEIXANDO O REQUERENTE DE COMPARECER A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO FEITO, INARREDÁVEL A EXTINÇÃO DO PROCESSO EX VI DA NORMA ÍNSITA NO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.

    RECURSO PROVIDO" (Apelação Cível n. 1398 de Joinville (JE) Relator: Juiz Carlos Adilson Silva).

    POSTO ISSO, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

    Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

    P.R.I e, após, arquivem-se com as cautelas de praxe.   Paulo Ramos/MA, 14 de dezembro de 2020.

    FRANCISCO CRISANTO DE MOURA  Juiz de Direito Titular da Comarca de Paulo Ramos

  • 15/01/2021 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 14:26

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 10/12/2020 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 09:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/12/2020 09:30 Vara Única de Paulo Ramos .

  • 09/12/2020 19:43

    Juntada de contestação

  • 09/12/2020 17:26

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 18:50

    Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2020.

  • 09/10/2020 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2020 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 20:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2020 20:45

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2020 09:30 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 24/08/2020 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 23:31

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2020 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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