16/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/10/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.
19/05/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:11

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2022 23:59.
19/07/2022 17:42

Juntada de petição
18/07/2022 12:55

Juntada de termo
15/07/2022 13:20

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842015-36.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DECISÃO Vistos, Aguarde-se em Secretaria Judicial até comunicação acerca do julgamento de mérito do agravo de instrumento em tramitação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com o julgamento definitivo do recurso interposto, havendo o não provimento do agravo, certifique-se, e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.

Em caso de provimento do agravo, certifique-se, e voltem-me os autos conclusos.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
11/07/2022 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 07:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2022 09:24

Juntada de termo
27/02/2022 09:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:29

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:15

Juntada de petição
03/02/2022 09:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:04

Outras Decisões
13/08/2021 08:10

Conclusos para despacho
20/06/2018 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/06/2018 12:14

Conclusos para despacho
09/05/2018 01:45

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 08/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 10:03

Juntada de Petição de apelação cível
16/04/2018 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2018.
14/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2016 15:24

Conclusos para despacho
18/07/2016 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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