TJMA - 0813911-58.2021.8.10.0001

30/08/2024 12:12

Juntada de Ofício

15/08/2024 13:52

Arquivado Definitivamente

15/08/2024 13:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/05/2024 15:36

Juntada de termo

22/05/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024 07:50

Juntada de Mandado

30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de SLC AGRICOLA S.A. em 29/01/2024 23:59.

12/01/2024 15:30

Juntada de petição

05/12/2023 04:24

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 14:45

Concedida a Segurança a SLC AGRICOLA S.A. - CNPJ: 89.***.***/0001-55 (IMPETRANTE)

20/11/2023 09:30

Conclusos para julgamento

13/11/2023 14:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/10/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO NEVES ROCHA em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 13:41

Juntada de petição

05/10/2023 23:27

Decorrido prazo de Gestora da Célula de Gestão para Administração Tributária - CEGAT/COTET/SEFAZ-MA, em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023 18:04

Juntada de petição (3º interessado)

05/10/2023 11:13

Decorrido prazo de Gestora da Célula de Gestão para Administração Tributária - CEGAT/COTET/SEFAZ-MA, em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de Gestora da Célula de Gestão para Administração Tributária - CEGAT/COTET/SEFAZ-MA, em 28/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2023 20:15

Juntada de diligência

16/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 10:51

Expedição de Mandado.

17/08/2023 07:35

Juntada de Mandado

10/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 11:15

Conclusos para despacho

30/11/2022 09:20

Juntada de petição

11/11/2022 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022 00:00

Intimação

09/11/2022 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 12:05

Juntada de Certidão

09/09/2022 09:04

Recebidos os autos

09/09/2022 09:04

Juntada de despacho

19/08/2021 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2021 11:54

Juntada de contrarrazões

26/05/2021 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021 12:25

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021 15:46

Juntada de apelação cível

03/05/2021 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2021.

30/04/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2021 14:11

Conclusos para decisão

16/04/2021 17:34

Juntada de petição

16/04/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 17:22

Conclusos para decisão

15/04/2021 17:21

Distribuído por sorteio