10/01/2022 12:20

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 12:18

Juntada de Certidão
09/01/2022 16:04

Juntada de Certidão
09/01/2022 16:02

Juntada de Certidão
20/12/2021 21:39

Decorrido prazo de A R S CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.
27/10/2021 08:44

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 14:05

Juntada de Mandado
09/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
01/09/2021 16:16

Realizado cálculo de custas
26/08/2021 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2021 09:42

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:40

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2021 20:09

Decorrido prazo de VALDECY SOUSA em 02/08/2021 23:59.
06/08/2021 20:09

Decorrido prazo de VALDECY SOUSA em 02/08/2021 23:59.
24/07/2021 03:01

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:47

Conclusos para despacho
06/03/2021 02:14

Decorrido prazo de VALDECY SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:08

Juntada de petição
19/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826238-40.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALDECY SOUSA - MA3784 REU: A R S CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO: 1.

Indefiro o pedido de expedição de ofício a JUCEMA, para fins de instrução de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, pois aquele órgão é de consulta pública, cujas informações podem ser facilmente obtidas, sem intervenção do Poder Judiciário. 2.

Defiro o pedido retro e, por consequência, proceda-se com a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, via Serajud, com fundamento no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo por base o valor da última memória de cálculo. 3.

Intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, no prazo de 10 (dez) dias.

Registro que, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, sob pena de suspensão acima declinada.

Advirto, ainda, que o mero pedido de refazimento das ordens já expedidas ou pedido de penhora, sem prova de titularidade de bem do executado, implicará em suspensão.

Em caso de silêncio, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu § 1º do CPC.

Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição com prova inequívoca da existência de bens.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e permaneçam os autos em arquivo temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º).

Nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. com prazo de 5 (cinco) anos.

Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item antecedente, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). 4.

O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, §4º, do CPC c/c art. 93, inciso XIV, CR/88.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), DATA DO SISTEMA.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível
17/02/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 10:12

Conclusos para despacho
04/02/2020 09:19

Juntada de petição
29/01/2020 07:02

Decorrido prazo de VALDECY SOUSA em 28/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 11:42

Juntada de ato ordinatório
06/12/2019 11:11

Juntada de Certidão
29/11/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 14:07

Conclusos para despacho
30/08/2019 02:34

Decorrido prazo de VALDECY SOUSA em 29/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 12:33

Juntada de petição
12/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 10:32

Juntada de ato ordinatório
12/08/2019 10:29

Juntada de Certidão
23/07/2019 00:38

Decorrido prazo de A R S CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/07/2019 23:59:59.
04/06/2019 11:15

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2019 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/02/2019 10:17

Conclusos para despacho
05/02/2019 11:31

Juntada de petição
29/01/2019 01:31

Decorrido prazo de VALDECY SOUSA em 28/01/2019 23:59:59.
22/11/2018 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2018 11:07

Conclusos para julgamento
05/11/2018 11:06

Juntada de Certidão
22/09/2018 12:06

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2018 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 08:44

Conclusos para despacho
14/06/2018 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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