TJMA - 0819724-42.2016.8.10.0001

11/07/2025 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/07/2025 23:59.

17/06/2025 14:13

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

17/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 12:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

12/06/2025 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2025 08:10

Juntada de termo

11/06/2025 14:58

Recebidos os autos

11/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/06/2025 23:52

Juntada de recurso especial (213)

28/05/2025 07:16

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 11:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

06/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 17:33

Juntada de Certidão

15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2025 23:59.

28/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento

28/03/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos

26/03/2025 17:03

Recebidos os autos

26/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/10/2024 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

04/09/2024 01:34

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2024 23:59.

19/07/2024 19:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2024 15:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/07/2024 00:02

Publicado Notificação em 09/07/2024.

09/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024 12:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 13:23

Juntada de parecer do ministério público

06/05/2024 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 12:48

Conclusos para despacho

01/02/2024 13:05

Conclusos para despacho

01/02/2024 13:04

Recebidos os autos

01/02/2024 13:04

Distribuído por sorteio