TJMA - 0817606-97.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/12/2024 20:37
Juntada de contrarrazões
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12/11/2024 19:16
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
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12/11/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 04:51
Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 04:51
Decorrido prazo de ANDRE VIANA SILVA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 04:51
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
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27/08/2024 08:39
Juntada de apelação
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20/08/2024 12:23
Juntada de petição
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20/08/2024 07:01
Publicado Intimação em 20/08/2024.
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20/08/2024 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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16/08/2024 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2024 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2024 16:57
Julgado procedente o pedido
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06/03/2024 16:16
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 16:16
Juntada de Certidão
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06/03/2024 16:14
Juntada de termo
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01/12/2023 02:38
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:47
Decorrido prazo de IRISVANIA DAS CHAGAS LIMA em 24/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:31
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0817606-97.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: IRISVANIA DAS CHAGAS LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES - MA20266, ANDRE VIANA SILVA - MA15187-A, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial.
Cumpra-se.
Imperatriz/Ma, (data do sistema).
EILSON SANTOS DA SILVA Juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Respondendo - PORTARIA-CGJ Nº 4762/2023 -
07/11/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2023 11:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 13:54
Juntada de Ofício
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06/11/2023 13:53
Juntada de Certidão
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31/10/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 10:36
Juntada de termo
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14/09/2023 09:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em perícia
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13/09/2023 13:09
Conclusos para decisão
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13/09/2023 11:13
Juntada de Certidão
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05/08/2023 00:18
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/08/2023 23:59.
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28/07/2023 13:42
Decorrido prazo de IRISVANIA DAS CHAGAS LIMA em 26/07/2023 23:59.
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28/07/2023 07:10
Decorrido prazo de IRISVANIA DAS CHAGAS LIMA em 26/07/2023 23:59.
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16/06/2023 01:07
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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16/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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13/06/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2023 15:33
Juntada de diligência
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13/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 Endereço: "Fórum Ministro Henrique de La Rocque" - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440 PROCESSO: 0817606-97.2021.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Base de Cálculo] REQUERENTE: IRISVANIA DAS CHAGAS LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187-A, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227, ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES - MA20266 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Intimar as partes, da PERÍCIA, designada para o dia 20/06/2023, às 10 horas, que se realizará no HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, conforme manifestação do perito acostada ao id.
Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.
GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a). -
12/06/2023 16:27
Juntada de petição
-
12/06/2023 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2023 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2023 15:54
Juntada de ato ordinatório
-
25/05/2023 10:32
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 10:45
Outras Decisões
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13/01/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 10:02
Outras Decisões
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19/12/2022 10:47
Conclusos para julgamento
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19/12/2022 10:44
Juntada de termo
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03/08/2022 19:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/08/2022 23:59.
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25/07/2022 16:26
Juntada de petição
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19/07/2022 10:51
Juntada de petição
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12/07/2022 18:32
Publicado Intimação em 11/07/2022.
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12/07/2022 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0817606-97.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: IRISVANIA DAS CHAGAS LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227, ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES - MA20266 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.
Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 2 de junho de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017). -
07/07/2022 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2022 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2022 09:52
Conclusos para decisão
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26/05/2022 09:45
Juntada de Certidão
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25/02/2022 09:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/02/2022 23:59.
-
01/12/2021 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 15:43
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 22:34
Juntada de petição
-
10/11/2021 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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