30/06/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:37

Juntada de petição
26/06/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:28

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 27/03/2023 23:59.
23/01/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 12:30

Juntada de Ofício
11/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:52

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:19

Juntada de petição
28/06/2022 06:50

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 10:06

Juntada de petição
20/06/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:09

Conclusos para despacho
02/03/2021 19:36

Juntada de petição
23/02/2021 03:37

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo:0000169-41.2016.8.10.0076 -[Levantamento de Valor] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente:ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA GONCALVES DIAS, 1119, CENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 :Advogado(s) do reclamante: DIEGO JOSE FONSECA MOURA Requerido:MUNICIPIO DE BREJO AVENIDA LUIS DOMINGUES, 95, CENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado(s) do reclamado: NATHANAEL RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 08 de Abril de 2020. Antônio José de Carvalho Sá Secretário Judicial Matr.: 156984
19/02/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:43

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:16

Juntada de petição
10/04/2020 12:28

Juntada de Certidão
15/01/2020 11:02

Recebidos os autos
15/01/2020 11:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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