11/03/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:20

Juntada de Ofício
20/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 08:43

Juntada de petição
18/02/2025 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:35

Juntada de petição
14/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:05

Juntada de petição
18/08/2024 09:13

Recebidos os autos
18/08/2024 09:13

Juntada de despacho
26/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:38

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:36

Juntada de petição
31/01/2024 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
31/01/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 22:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
25/01/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:23

Juntada de apelação
17/01/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:03

Juntada de petição
07/12/2023 01:25

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 20:42

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 17:01

Juntada de petição
30/11/2023 14:51

Juntada de petição
30/11/2023 13:02

Juntada de petição
08/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:37

Juntada de petição
26/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802695-89.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Réu:FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nome e endereço dos confinantes para fins de citação, conforme determinado no despacho inicial.

São José de Ribamar, 22 de junho de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de junho de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/06/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:47

Juntada de ato ordinatório
22/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:16

Juntada de réplica à contestação
10/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802695-89.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Réu:FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Intimo o autor, através de advogado constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos, nos termos do art. 351, do CPC." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 5 de maio de 2023.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/05/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 17:29

Juntada de ato ordinatório
27/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:39

Juntada de contestação
11/04/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:21

Juntada de réplica à contestação
29/01/2023 12:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802695-89.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Réu:FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Dessa forma, realizo intimação da parte autora para manifestar-se acerca da localização dos confinantes, e manifestação para apresentar réplica, conforme determinado em despacho id 70891225. .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de janeiro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/01/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 13:22

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:37

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/09/2022 23:59.
27/10/2022 05:09

Juntada de petição (3º interessado)
16/09/2022 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 16:53

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2022 21:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/08/2022 23:59.
31/08/2022 14:33

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2022 14:49

Juntada de petição
19/08/2022 21:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:26

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
04/08/2022 08:56

Juntada de petição
03/08/2022 14:50

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2022 13:16

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2022 11:29

Juntada de contestação
25/07/2022 16:35

Juntada de contestação
20/07/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 17:41

Publicado Citação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022 14:20

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 10:48

Juntada de petição
12/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802695-89.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Réu:FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Processo n. 0802695-89.2022.8.10.0058 Ação de Usucapião DESPACHO Proceda-se com a citação do réu e dos confinantes, para, querendo, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e dos eventuais interessados, por edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestarem os pedidos descritos na inicial, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344).

Não sendo apresentada a contestação, intime-se a Defensoria Pública para fazer-lhe as vezes de curadora, na forma da lei, devendo, desde logo, indicar as provas que pretendem produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo.

Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Ato contínuo, dê-se ciência ao representante do Ministério Público Estadual.

Após o parecer ministerial, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações e manifestações, devendo, na oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo.

Inviabilizada a citação da parte ré e dos confinantes, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação no endereço informado.

Em caso de outros requerimentos ou não havendo manifestação, retornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

ASSINADO DIGITALMENTE." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de julho de 2022.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/07/2022 23:04

Juntada de petição
11/07/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 11:55

Juntada de Mandado
11/07/2022 11:50

Juntada de Ofício
11/07/2022 11:50

Juntada de Ofício
11/07/2022 11:50

Juntada de Ofício
11/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:04

Juntada de Ofício
11/07/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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