17/09/2025 12:02

Juntada de petição
17/09/2025 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2025.
17/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JESSICA JEANE NEVES COSTA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 15:39

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 22:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 22:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2025 17:01

Juntada de apelação
06/08/2025 13:36

Expedição de Mandado.
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de JESSICA JEANE NEVES COSTA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:35

Juntada de petição
29/07/2025 12:41

Juntada de Mandado
25/07/2025 07:45

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2025.
25/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:13

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 09:42

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:42

Juntada de Certidão
23/09/2023 21:35

Juntada de petição
21/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:33

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:28

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0007407-06.2020.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: JESSICA JEANE NEVES COSTA ADVOGADOS: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A E THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318 FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da parte denunciada: JESSICA JEANE NEVES COSTA.

São Luís/MA, 22/08/2023.

ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
22/08/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:52

Juntada de petição
09/08/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
03/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 05:57

Decorrido prazo de JESSICA JEANE NEVES COSTA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 07:36

Juntada de diligência
24/07/2023 15:54

Juntada de termo
16/07/2023 06:13

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:09

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:04

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:13

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:09

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:54

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:25

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:15

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:10

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:57

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:56

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:56

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:34

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:52

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:52

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:52

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:05

Juntada de petição
07/07/2023 11:35

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:31

Juntada de termo
07/07/2023 09:32

Juntada de Ofício
06/07/2023 11:39

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:35

Juntada de Mandado
03/07/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
01/07/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.
01/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
01/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
28/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/02/2023 11:01

Recebida a denúncia contra JESSICA JEANE NEVES COSTA - CPF: *06.***.*62-03 (INVESTIGADO)
16/08/2022 23:44

Decorrido prazo de JESSICA JEANE NEVES COSTA em 15/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 17:39

Juntada de diligência
26/07/2022 16:07

Decorrido prazo de JESSICA JEANE NEVES COSTA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 08:39

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:15

Conclusos para decisão
21/07/2022 10:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:09

Juntada de termo
21/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:36

Juntada de Ofício
16/07/2022 13:16

Juntada de petição
13/07/2022 02:41

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0007407-06.2020.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JESSICA JEANE NEVES COSTA INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP, SIEL e INFOSEG para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2021.

ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA.

Juiz Titular da 2ª Vara de Entorpecentes, respondendo
07/07/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:23

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:38

Juntada de Mandado
17/06/2022 13:57

Juntada de termo
22/10/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:34

Conclusos para decisão
09/08/2021 18:34

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:49

Juntada de petição
01/08/2021 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2021 17:02

Juntada de Certidão
01/08/2021 16:56

Recebidos os autos
01/08/2021 16:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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