09/09/2025 11:45

Juntada de petição
08/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 09:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:45

Juntada de pedido de desistência da ação
06/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:54

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:10

Juntada de petição
07/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:36

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:01

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801598-55.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO RAMOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

Araioses/MA, 6 de fevereiro de 2023.

ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA Tecnico Judiciario" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 6 de fevereiro de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
07/02/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 20:46

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:26

Juntada de contestação
05/08/2022 21:38

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:37

Juntada de petição
13/07/2022 12:53

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801598-55.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO RAMOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " D E S P A C H O Recebo a Inicial, pois encontram-se presentes os requisitos dos Arts. 319 e 320 do CPC. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, como determinada o art. 334, do CPC, haja vista da ausência de núcleo de conciliação instalado na presente comarca. Outrossim, tratando-se de pedido de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefício assistencial, ao portador de deficiência - LOAS, desde já determino a realização de perícia médica no(a) autor(a), em observância ao disposto no art. 1º, I, da Recomendação Conjunta nº 01/2015, do CNJ, da AGU, do MTPS. Para tanto, nomeio como perito o médico: IGOR MELO COSTA, para o qual fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, o qual deverá ser depositado na Secretaria Judicial. Ciente da nomeação, o Perito deve apresentar proposta de honorários, o currículo, com a comprovação da especialidade e os seus contatos profissionais, em especial, o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Esta última exigência fica dispensada, caso o perito já tenha sido escolhido por este Juízo em outras perícias, e já tenha depositado os documentos mencionados. Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para querendo manifestar-se em 05 (cinco) dias, após, sem manifestação, será arbitrado valor, intimando-os para os fins do art. 95 do Código de Processo Civil. Designe a Secretaria, data e horário para a realização da perícia, devendo o(a) Autor(a) se apresentar ao perito, na mencionada data e horário (art. 474, CPC) . Intimem-se as partes para, em 15(quinze) dias, após a intimação da nomeação do perito: indicar assistente técnico; apresentar quesitos, ou, arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso. O laudo deverá ser entregue, como já dito acima, no prazo máximo de trinta dias após a realização da perícia, devendo esse constar nos autos para possibilitar futura proposta de acordo ou resposta da Procuradoria, nos termos do art. 1º, II, da Recomendação Conjunta nº 1/2015, do CNJ, da AGU e do MTPS.

Nesse passo, atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum, e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e eficiência (art. 8º, do CPC), determino de já a citação do INSS por remessa à Procuradoria Federal do INSS, para apresentar contestação no prazo dilatado de trinta dias. Ao contestar o feito determino que o INSS junte cópia do processo administrativo referente ao benefício almejado pela parte autora (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados as perícias médicas realizadas (art. 1º, IV, da Recomendação Conjunta 01/2015 - CNJ/AGU/MTPS). Apresentada contestação, intime-se a parte autora, por seu procurador (via DJE), para, querendo, apresentar réplica. Proceda às comunicações de praxe.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. .ARAIOSES, 28/09/2021. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz titular da unidade jurisdicional" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de julho de 2022.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/07/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:01

Conclusos para despacho
17/09/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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