STJ - 0847360-46.2017.8.10.0001

01/12/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/12/2023 07:03

Transitado em Julgado em 29/12/2023

06/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 941120/2023 - EDcl

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941120 - EDcl no AREsp 2244664 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941120/2023 - EDcl no AREsp 2244664/MA

18/10/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941120/2023 - EDcl no AREsp 2244664/MA

05/10/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para JOSE BENEDITO EVERTON apresentar resposta à petição n. 941120/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para DARCI DE JESUS MARQUES EVERTON apresentar resposta à petição n. 941120/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 941120/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 941120/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941120/2023

19/09/2023 14:57

Protocolizada Petição 941120/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 18:10

Conhecido o recurso de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, NEW HOME NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI e VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

02/12/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO