STJ - 0813725-04.2022.8.10.0000

21/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 955758/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955758 - AgInt no AREsp 2392785 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVA, JOSE ADALTO DO NASCIMENTO, JOSE PEDRO SILVA VIEGAS, MARIA ANCELMA DE OLIVEIRA SANTOS E SA, MARIA SENHORA NUNES AQUINO e RAIMUNDO LOUREIRO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURM

15/02/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

09/02/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000002-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955758/2023 - AgInt no AREsp 2392785/MA

13/12/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 955758/2023 - AgInt

12/12/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955758 - AgInt no AREsp 2392785 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 955758/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 955758/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955758/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 955758/2023

22/09/2023 14:25

Protocolizada Petição 955758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Conheço do agravo de ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVA, JOSE ADALTO DO NASCIMENTO, JOSE PEDRO SILVA VIEGAS, MARIA ANCELMA DE OLIVEIRA SANTOS E SA, MARIA SENHORA NUNES AQUINO e RAIMUNDO LOUREIRO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para MARIA ANCELMA DE OLIVEIRA SANTOS E SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para RAIMUNDO LOUREIRO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para MARIA SENHORA NUNES AQUINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para JOSE PEDRO SILVA VIEGAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para JOSE ADALTO DO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/06/2023

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302159649. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO