04/07/2025 19:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:19

Juntada de petição
28/02/2025 20:22

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:29

Juntada de petição
26/07/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:25

Juntada de petição
26/02/2024 23:00

Juntada de petição
15/02/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:06

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:06

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:25

Transitado em Julgado em 04/12/2023
17/01/2024 08:43

Recebidos os autos
17/01/2024 08:43

Juntada de decisão
20/02/2022 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:01

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:01

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:32

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 13:15

Juntada de contrarrazões
26/11/2021 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
26/11/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
26/11/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:58

Juntada de recurso inominado
20/09/2021 15:26

Juntada de recurso inominado
15/09/2021 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 14/09/2021 23:59.
04/09/2021 23:03

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:05

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 02/09/2021 23:59.
21/08/2021 00:09

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 10:32

Julgado procedente o pedido
10/08/2021 16:18

Conclusos para julgamento
10/08/2021 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2021 09:30 Vara Única de Morros .
10/08/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:24

Juntada de contestação
06/07/2021 00:50

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 12:08

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2021 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/08/2021 09:30 Vara Única de Morros.
06/05/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:36

Juntada de petição
29/04/2021 15:35

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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