TJMA - 0801601-90.2022.8.10.0128

1ª instância - 2ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO

CPF *05.***.*54-57

Advogados

MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA

OAB: 6648/MA

CPF *73.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MARIA EDITH ASSUNCAO RABELO

CPF *71.***.*90-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 09:00

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2022 14:46

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2022 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 15:25

    Audiência De interrogatório cancelada para 10/08/2022 10:30 2ª Vara de São Mateus.

  • 01/09/2022 15:25

    Processo Desarquivado

  • 15/08/2022 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 11:30

    Transitado em Julgado em 11/08/2022

  • 11/08/2022 20:13

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO em 09/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 20:06

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 09:03

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 07:02

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº  0801601-90.2022.8.10.0128   Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)   ASSUNTO: [Nomeação]   REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO Advogado: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA OAB: MA6648 Endereço: desconhecido ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO POVOADO LAGE CURRAL, SN, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA - MA6648 ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO   REQUERIDO: MARIA EDITH ASSUNCAO RABELO MARIA EDITH ASSUNCAO RABELO   REQUERIDO: MARIA EDITH ASSUNCAO RABELO SENTENÇA   Trata-se de ação ajuizada entre as partes nomeadas na epígrafe.

    A parte autora peticionou requerendo desistência.

    Vieram os autos conclusos.

    DECIDO.

    Nos termos do art. 485, VIII, do NCPC homologo a desistência e extingo os presentes autos sem análise do seu mérito, revogando, pois, a liminar de ID. retro.

    Deixo de condenar em custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Após, arquivem-se os autos.   São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2º vara da comarca de São Mateus

  • 05/08/2022 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 13:44

    Extinto o processo por desistência

  • 04/08/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 02:18

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 03/08/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º: 0801601-90.2022 AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA PESSOAL Aos 02/08/2022, nesta cidade, Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, no edifício do Fórum, na sala de audiências, através do sistema de videoconferências, às 09:10 horas deu-se iniciado o ato, após pregão feito por duas vezes.

    Presente o MM.

    Juiz de Direito Titular da 2ª vara da comarca, Dr.

    Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, comigo a seu cargo.

    O MM.

    Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: Trata-se de processo de curatela.

    Constato que pela segunda vez a advogada da parte autora pleiteou redesignação da audiência. É importante salientar que as partes, bem como, os advogados devem agir com boa-fé, o que inclui a cooperação processual.

    Não se pode redesignar indefinidamente uma audiência porque o(a) advogado(a) não pode comparecer ao ato.

    Cabe ao causídico, diante da sua impossibilidade de comparecimento, substabelecer o ato.

    Desta forma, redesigno a presente audiência pela última vez, oportunidade em que reforço à advogada que patrocina a causa que deve a mesma cooperar para que o ato seja realizado, seja comparecendo presencialmente, através do sistema de videoconferência ou substabelecendo o ato em favor de outro causídico.

    Designo o dia 10/08/2022, às 10:30h para realização da audiência de interrogatório do curatelado e oitiva do(a) curatelando(a)através do sistema de videoconferências do TJMA.

    Intimem-se as partes através da advogada constituída pelo requerente.

    Confiro força de mandado.

    Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão dirigir-se ao fórum.

    Notifique-se o MPE.

    Cumpra-se.

    São Mateus/MA, 02/08/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

    Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

    Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

    Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

    Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

    Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

    Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

    Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

    Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

    Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.

    E para constar lavrei este termo que após lido e achado conforme vai devidamente assinado.

    Eu, _____, Wescley Silva Furtado, Secretário Judicial o digitei.

    RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM Juiz de Direito Titular da 2º vara da comarca de São Mateus  

  • 02/08/2022 22:45

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2022 09:34

    Audiência De interrogatório designada para 10/08/2022 10:30 2ª Vara de São Mateus.

  • 02/08/2022 09:11

    Audiência De interrogatório realizada para 02/08/2022 09:00 2ª Vara de São Mateus.

  • 02/08/2022 09:11

    Outras Decisões

  • 02/08/2022 01:17

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 20:08

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 14:43

    Audiência De interrogatório redesignada para 02/08/2022 09:00 2ª Vara de São Mateus.

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Considerando a petição retro redesigno a audiência para o dia 02/08/2022, as 09:00h, mantendo as demais determinações constantes da decisão de ID retro.

  • 29/07/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 00:19

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 17/07/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº  0801601-90.2022.8.10.0128 Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO ASSUNCAO Advogado: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA OAB: MA6648  REQUERIDO: MARIA EDITH ASSUNCAO RABELO  DECISÃO   Trata-se de processo de curatela.

    Constato que a parte autora não pleiteou o deferimento de uma tutela de urgência.

    Designo o dia 01/08/2022, às 09:00 horas para realização de audiência de interrogatório do curatelado e oitiva do(a) curatelando(a)através do sistema de videoconferências do TJMA.

    Intimem-se as partes através da advogada constituída pelo requerente.

    Confiro força de mandado.

    Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão dirigir-se ao fórum.

    Notifique-se o MPE.

    Cumpra-se.

    São Mateus/MA, 13/07/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

    Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

    Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

    Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

    Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

    Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

    Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

    Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

    Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

    Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.

  • 14/07/2022 10:45

    Juntada de protocolo

  • 14/07/2022 10:37

    Juntada de petição

  • 14/07/2022 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 08:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:00 2ª Vara de São Mateus.

  • 13/07/2022 16:31

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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