05/12/2024 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 23:02

Juntada de petição
09/10/2024 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
25/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 23:35

Juntada de petição
28/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:49

Outras Decisões
28/09/2023 07:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 07:35

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:25

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.
01/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 23:28

Juntada de Certidão
05/05/2023 23:26

Juntada de Certidão
26/04/2023 04:50

Decorrido prazo de POMPEA SUZART DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
28/01/2023 19:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:20

Juntada de termo
09/09/2022 18:48

Juntada de petição
29/08/2022 01:12

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/07/2022 23:59.
19/04/2022 17:06

Juntada de petição
31/03/2022 01:58

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 05:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:05

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:13

Juntada de termo
11/02/2022 10:58

Juntada de petição
09/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836444-45.2020.8.10.0001 AUTOR: POMPEA SUZART DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública.
08/02/2022 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 08:29

Conclusos para despacho
01/02/2022 23:13

Juntada de petição
01/02/2022 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
01/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2022 08:48

Conclusos para despacho
12/01/2022 19:37

Juntada de petição
13/12/2021 03:15

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836444-45.2020.8.10.0001 AUTOR: POMPEA SUZART DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DO ID 39716235.

Considerando que apenas 3.000 (três mil) substituídos tiveram seus índices definidos pela Contadoria, Certidão ID 37938617, intime-se o autor, por sua advogada, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a lista dos substituídos que já tiveram seus cálculos homologados pelo Juízo da 2.ª Vara da Fazenda Pública, onde conste o nome do autor, destacando o nome do exequente, para que seja dado o regular seguimento do feito.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 7 de dezembro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
09/12/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 08:24

Conclusos para despacho
24/11/2021 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/11/2021 14:44

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2021 17:42

Juntada de petição
23/02/2021 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2021.
23/02/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836444-45.2020.8.10.0001 AUTOR: POMPEA SUZART DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

APÓS, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 18 de fevereiro de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
19/02/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 15:36

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 15:35

Juntada de Certidão
16/02/2021 17:46

Juntada de petição
22/01/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 21:35

Conclusos para despacho
12/11/2020 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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