TJMA - 0800959-44.2022.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ MOREIRA ROCHA

CPF *61.***.*57-72

Advogados

THIAGO ROCHA BARROS

OAB: 13814/MA

CPF *19.***.*61-32

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ: 18.080.053/0001-25

Advogados

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB: 38049/GO

CPF *15.***.*03-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2024 18:38

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 18:38

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 05:50

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 05:50

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 02:20

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 02:20

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 05:19

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 18/10/2024 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 15:45

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/10/2024 21:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 21:46

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 21:42

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2024 17:59

    Juntada de petição

  • 16/09/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2024 02:09

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 02:09

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:17

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 11:41

    Juntada de decisão

  • 21/11/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 21/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 01:24

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800959-44.2022.8.10.0023 AUTOR: LUIZ MOREIRA ROCHA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA CENTRO, S N, Rodovia BR - 010 BARRA AZUL, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LUIZ MOREIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

    Aureliano Coelho Ferreira , fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO nos autos do processo em epígrafe.

    Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

  • 17/11/2023 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 18:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/11/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:58

    Juntada de contrarrazões

  • 27/10/2023 01:03

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 26/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO Nº: 0800959-44.2022.8.10.0023 AUTOR: LUIZ MOREIRA ROCHA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Senhor (a) LUIZ MOREIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) INTIMAÇÃO VIA DJE De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

    Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos.

    A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação.

    Terça-feira, 24 de Outubro de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 24/10/2023 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 18:40

    Juntada de recurso inominado

  • 11/10/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 11/10/2023 04:12

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 11/10/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO VIA DJE Processo nº 0800959-44.2022.8.10.0023 AUTOR: LUIZ MOREIRA ROCHA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LUIZ MOREIRA ROCHA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

    Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Sábado, 07 de Outubro de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 07/10/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 08:48

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:27

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800959-44.2022.8.10.0023 AUTOR: LUIZ MOREIRA ROCHA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LUIZ MOREIRA ROCHA RUA TOCANTINS, 256, VL SÃO FRANCISCO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 95806421 nos autos do processo em epígrafe.

    Segunda-feira, 03 de Julho de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 03/07/2023 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 22/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/06/2023 00:10

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800959-44.2022.8.10.0023 AUTOR: LUIZ MOREIRA ROCHA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LUIZ MOREIRA ROCHA RUA TOCANTINS, 256, VL SÃO FRANCISCO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Sexta-feira, 02 de Junho de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 05/06/2023 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 07:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/05/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 11:40

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 16/03/2023 20:54

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 16/03/2023 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800959-44.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: LUIZ MOREIRA ROCHA LUIZ MOREIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) PROMOVIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação , designada para o dia 12/05/2023 11:00, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    AçAILâNDIA, 03/02/2023 SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario

  • 07/02/2023 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 13:21

    Audiência Conciliação designada para 12/05/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 03/02/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 23:33

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 14:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 28/11/2022 17:25

    Juntada de contestação

  • 27/10/2022 19:18

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA ROCHA em 01/09/2022 23:59.

  • 13/10/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 16:27

    Juntada de diligência

  • 30/09/2022 22:17

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965   PROCESSO: 0800959-44.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: LUIZ MOREIRA ROCHA LUIZ MOREIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA) PROMOVIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                      De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/11/2022 09:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.  AçAILâNDIA, 26/09/2022                                                                                                                                    SAMARA AQUINO SOUSA                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 26/09/2022 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 13:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 26/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 22:19

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 00:39

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Processo nº 0800959-44.2022.8.10.0023 AUTOR: LUIZ MOREIRA ROCHA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LUIZ MOREIRA ROCHA RUA TOCANTINS, 256, VL SÃO FRANCISCO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: THIAGO ROCHA BARROS (OAB 13814-MA)   De ordem da MM.

    Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO   nos autos do processo em epígrafe.    Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 15/07/2022 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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