30/08/2024 11:41

Baixa Definitiva
30/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/08/2024 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 10:41

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 00:25

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 16/06/2024 06:00.
17/06/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 16/06/2024 06:00.
13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:11

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2024.
13/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:52

Juntada de petição
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2024.
12/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 23:28

Conclusos para despacho
04/02/2024 23:28

Juntada de Certidão
04/02/2024 23:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/02/2024 20:22

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 12:53

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/12/2023 12:06

Declarado impedimento por AURELIANO COELHO FERREIRA
21/11/2023 09:53

Recebidos os autos
21/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001258-60.2018.8.10.0131

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Fernando Morais da Silva

Advogado: Nayra Christine Varao da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2018 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0802502-74.2022.8.10.0058

Janete Goncalves Rego

Odebrecht Ambiental - Maranhao S/A

Advogado: Carlo Dimitri Martins e Arruda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0801030-79.2022.8.10.0012

Nosser Igor Lima Cavalcante

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Advogado: Ian Samitrius Lima Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0807945-60.2022.8.10.0040

Antonio da Silva Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jacyelle Sousa Azevedo Guajajara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0815647-96.2018.8.10.0040

Carlos Henrique Barbosa Melo

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Francisco Lucas de Sousa Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2018 10:44

Exibir Processo