01/09/2025 17:41

Juntada de petição
04/08/2025 11:00

Juntada de petição
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 15:52

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 12/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 12/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:49

Juntada de diligência
19/05/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 08:49

Juntada de diligência
08/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PAIXAO DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:08

Juntada de diligência
28/04/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 20:08

Juntada de diligência
26/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 10:40

Outras Decisões
15/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:16

Juntada de termo
15/04/2025 15:15

Juntada de termo
13/12/2024 18:23

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:23

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
30/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PAIXAO DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:17

Expedição de Informações pessoalmente.
22/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:56

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:58

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801933-11.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Trata-se de pedido de utilização no presente feito do instituto da prova emprestada, haja vista que já foram elaborados diversos laudos periciais em processos com identidade de objetos, o qual seja: direito ao recebimento do adicional de insalubridade de servidor público municipal(Auxiliar Operacional).

Sendo assim, intime-se o ente requerido, na pessoa de seu representante legal para, em 10(dez) dias, querendo, manifestar-se sobre o pedido constante na petição de ID 84346351 e o documento que a acompanha, nos termos do que estabelece o art. 327, do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses, 07/03/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 15 de março de 2023.

Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
17/03/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:25

Juntada de petição
26/01/2023 12:25

Juntada de petição
16/12/2022 10:01

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:01

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:47

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 19/09/2022 23:59.
14/10/2022 15:12

Audiência Instrução realizada para 05/10/2022 09:00 1ª Vara de Araioses.
14/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:02

Audiência Instrução designada para 05/10/2022 09:00 1ª Vara de Araioses.
30/09/2022 10:14

Juntada de petição
23/09/2022 11:17

Audiência Instrução não-realizada para 20/09/2022 10:00 1ª Vara de Araioses.
21/09/2022 13:45

Audiência Instrução designada para 20/09/2022 10:00 1ª Vara de Araioses.
16/09/2022 16:01

Publicado Intimação em 12/09/2022.
16/09/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
16/09/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 13:11

Juntada de diligência
09/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801933-11.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO nº 0801933-11.2020.8.10.0069 AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA Autor(a): ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO Requerido(a)(s): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 29 de agosto de 2022, precisamente à hora designada, nesta cidade e comarca de Araioses, Estado do Maranhão, na sala virtual de videoconferência do TJMA, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito desta comarca, Dr.

MARCELO FONTENELE VIEIRA e este Servidor da Justiça que abaixo subscreve.

Feito o pregão pelo Oficial de Justiça, verificou-se a presença do(a) requerente ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO, acompanhado(a) de seu(s)(a) advogado(a)(s), o(a) Dra.

LOUISSE COSTA MEIRELES .

Presente a parte requerida o MUNICIPIO DE ARAIOSES – MA, representada pela dra.

Daniele de Oliveira Costa OAB/MA 9688, procuradora do município.

Iniciada a audiência, constatou-se que por conta de problemas na plataforma de videoconferência do TJMA, todas as partes presentes não conseguiam habilitar o compartilhamento de vídeo, impossibilitando assim a realização da audiência.

DELIBERAÇÃO: “Redesigno a presente audiência para o dia 20 de setembro de 2022, às 10:00 horas.

Os presentes saem intimados.

A advogada da requerente se compromete em informar as testemunhas sobre a nova data”.

Nada mais, do que para constar, lavrei o presente termo.

Eu, Ítalo Caldas Ferreira, Auxiliar Judiciário (mat. 165191), o digitei e providenciei a publicação.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/09/2022 13:33

Expedição de Mandado.
08/09/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:32

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado não-realizada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara de Araioses.
16/08/2022 21:28

Juntada de petição
29/07/2022 14:18

Decorrido prazo de ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 10:57

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 10:57

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 20/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:27

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
14/07/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 14:04

Juntada de diligência
12/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801933-11.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: ROSA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho ID 52700984, designo audiência de saneamento para o dia 29 de agosto de 2022, às 09:00 horas, a ser realizado na 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA. As partes e testemunhas poderão participar do ato por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1aro e senha: tjma1234.

Na impossibilidade de se realizar por videoconferência, fica facultado às partes e testemunhas a forma presencial para a audiência.

Advirta-se as partes que deverão apresentar testemunhas em banca independente de intimação Ficam, ainda, as partes intimadas do inteiro teor da despacho ID 52700984, proferida nos autos do processo em epígrafe.

Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 11 de julho de 2022.

JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de julho de 2022.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
11/07/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 17:54

Juntada de diligência
11/07/2022 10:42

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado designada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara de Araioses.
11/07/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:39

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:39

Expedição de Mandado.
11/07/2022 09:25

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 17:27

Conclusos para despacho
03/09/2021 17:27

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:31

Juntada de réplica à contestação
16/07/2021 22:29

Juntada de Certidão
16/07/2021 22:28

Juntada de Certidão
26/03/2021 12:19

Juntada de contestação
10/02/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 15:16

Juntada de diligência
10/02/2021 12:26

Expedição de Mandado.
09/02/2021 11:13

Juntada de Carta ou Mandado
19/01/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 07:04

Conclusos para despacho
23/12/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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