18/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO GONCALVES OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
13/06/2025 09:38

Juntada de petição
27/05/2025 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:18

Juntada de petição
03/05/2023 15:50

Juntada de Carta precatória
26/04/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:04

Conclusos para julgamento
27/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:39

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA/MA em 07/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:38

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA/MA em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 11:02

Expedição de Informações pessoalmente.
16/11/2022 11:01

Juntada de Informações prestadas
08/11/2022 17:34

Juntada de Ofício
08/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:35

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA/MA em 26/09/2022 23:59.
12/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:44

Expedição de Carta precatória.
12/08/2022 09:43

Juntada de protocolo
11/08/2022 14:09

Juntada de Carta precatória
13/07/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:39

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 03/02/2022 23:59.
20/12/2021 06:19

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0000982-36.2017.8.10.0140 Classe: Ação Ordinária Autor: Carlos Sérgio Gonçalves Oliveira Advogado: Flávio Henrique Aires Pinto, OAB/MA 8672-A Requerido: Município de Vitória do Mearim Advogada: Katherynne Resende Abreu Dias, OAB/MA 18.133 DESPACHO Em respeito ao principio do contraditório, determino que a parte autora seja intimada para manifestação no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição do INSS de id 53965761, na qual a autarquia federal junta comprovante de pagamentos do Seguro Defeso, benefício este que o autor em id 42023324 nega ter recebido.

Após, conclusos.

Vitória do Mearim, 07 de dezembro de 2021. Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Meari
15/12/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:44

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:05

Juntada de petição
15/09/2021 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 13:14

Juntada de Ofício
17/08/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 12:22

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
01/08/2021 00:56

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO GONCALVES OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.
01/08/2021 00:56

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO GONCALVES OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.
21/07/2021 14:09

Publicado Intimação em 22/02/2021.
21/07/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
01/05/2021 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 29/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:37

Juntada de petição
02/03/2021 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2021 09:11

Juntada de petição
19/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM Fórum Desembargador Carlos César de Berredo Martins Rua Teodoro Ferreira, s/nº. - Centro.

CEP.: 65.350-000.

PROCESSO Nº. 0000982-36.2017.8.10.0140.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: CARLOS SERGIO GONCALVES OLIVEIRA.

Advogado(s) do reclamante: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8672 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM.

Advogado(s) do reclamado: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO OAB/MA 4356 DESPACHO Vistos etc., Considerando que o requerido apresentou contestação, determino a intimação da parte autora pra manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, bem como a pertinência de cada uma delas. Em seguida, intime-se também a parte requerida para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, bem como a pertinência de cada uma delas. Após, conclusos. Cumpra-se. Vitória do Mearim/MA, data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito Comarca de Vitória do Mearim
18/02/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 19:12

Conclusos para despacho
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 02/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:11

Juntada de contestação
11/09/2020 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 14:34

Juntada de diligência
01/09/2020 09:48

Expedição de Mandado.
19/08/2020 10:59

Juntada de Certidão
19/08/2020 10:59

Juntada de Certidão
26/06/2020 01:49

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 12:02

Juntada de Certidão
23/05/2020 21:02

Recebidos os autos
23/05/2020 21:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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