TJMA - 0805300-13.2022.8.10.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUSIMAR BAIMA DA SILVA

CPF *90.***.*05-49

Advogados

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB: 22283/MA

CPF *13.***.*80-02

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/3194-75

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 185570/SP

CPF *73.***.*42-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 15:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/12/2023 15:02

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 00:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805300-13.2022.8.10.0024 APELANTE : EUSIMAR BAIMA DA SILVA ADVOGADO : ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - C ADVOGADO : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB MA8883- A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE CONSIGNADO.

    PESSOA ANALFABETA.

    CONTRATO COLACIONADO.

    IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA EM RÉPLICA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    INOBSERVÂNCIA.

    SENTENÇA NULA.

    RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 07/11/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 09:32

    Conhecido o recurso de EUSIMAR BAIMA DA SILVA - CPF: *90.***.*05-49 (APELANTE) e provido

  • 17/10/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/10/2023 12:37

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 17/09/2023 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/09/2023 17:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/06/2023 15:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/06/2023 11:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/05/2023 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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