TJMA - 0800953-10.2022.8.10.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 10/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 09:23
Recebidos os autos
-
09/09/2025 09:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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08/09/2025 17:12
Juntada de recurso especial (213)
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19/08/2025 11:55
Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2025.
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19/08/2025 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/08/2025 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/08/2025 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2025 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2025 11:45
Juntada de Certidão
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01/08/2025 15:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
24/07/2025 00:30
Decorrido prazo de LIVIA DOS REIS LOPES SOUSA em 23/07/2025 23:59.
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09/07/2025 14:24
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2025 12:02
Recebidos os autos
-
08/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/07/2025 12:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
29/03/2025 00:38
Decorrido prazo de LIVIA DOS REIS LOPES SOUSA em 26/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/03/2025 20:01
Juntada de contrarrazões
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19/03/2025 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/03/2025 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2025 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 12:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/03/2025 15:59
Juntada de embargos de declaração (1689)
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07/03/2025 01:16
Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
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07/03/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/03/2025 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2025 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 10:51
Conhecido o recurso de LIVIA DOS REIS LOPES SOUSA - CPF: *13.***.*54-25 (APELADO) e MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
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20/02/2025 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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19/02/2025 14:17
Juntada de parecer do ministério público
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13/02/2025 11:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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11/02/2025 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 10/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:54
Decorrido prazo de LIVIA DOS REIS LOPES SOUSA em 30/01/2025 23:59.
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22/01/2025 16:14
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2025 16:32
Recebidos os autos
-
21/01/2025 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/01/2025 16:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/02/2024 16:30
Juntada de petição
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23/11/2023 16:36
Juntada de petição
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30/08/2023 10:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/08/2023 09:25
Juntada de parecer do ministério público
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20/07/2023 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 17:01
Recebidos os autos
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17/07/2023 17:01
Conclusos para despacho
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17/07/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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