04/05/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 07:54

Transitado em Julgado em 03/05/2023
03/05/2023 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 17:46

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802821-80.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JULIANA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade judiciária.

P.R.I.

Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquivem-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/02/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:44

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 14:52

Conclusos para julgamento
06/01/2023 08:40

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.
05/12/2022 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 13:21

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
15/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
13/08/2022 21:15

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 01:12

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.

Penalva-MA, 18 de julho de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA
18/07/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:03

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:02

Juntada de contestação
17/06/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 07:43

Conclusos para despacho
05/06/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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