20/03/2024 13:30

Baixa Definitiva
20/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/03/2024 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ERLINDA PEREIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 13:41

Conhecido o recurso de ERLINDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*10-87 (REQUERENTE) e não-provido
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/12/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:53

Determinada a redistribuição dos autos
01/12/2023 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 08:38

Recebidos os autos
30/11/2023 08:38

Juntada de decisão
23/08/2023 09:19

Baixa Definitiva
23/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/08/2023 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ERLINDA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:39

Conhecido o recurso de ERLINDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*10-87 (REQUERENTE) e provido
25/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 12:23

Juntada de petição
18/07/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 11:34

Conclusos para julgamento
30/06/2023 10:59

Recebidos os autos
30/06/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2023 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2022 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2022 09:21

Juntada de parecer do ministério público
19/07/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.
19/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803348-18.2021.8.10.0029 APELANTE: ERLINDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB MA 17.231) APELADO: BANCO SANTANDER S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ 62.192) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ERLINDA PEREIRA DA SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual C/C Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do BANCO SANTANDER S.A.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 14794115.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de julho de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
15/07/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:34

Recebidos os autos
27/01/2022 13:34

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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