TJMA - 0000240-67.2020.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS RENATO COSTA

CPF *26.***.*88-62

Advogados

WANDERSON COSTA MORAES

OAB: 18018/MA

CPF *06.***.*57-93

LEILSON COSTA FONSECA

OAB: 13177/MA

CPF *26.***.*97-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IPC/MA EDMARCOS JOSE VIEIRA BRASIL

IPC/MA MARCONE JHESTRO COSTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 12:00

    Juntada de termo

  • 27/08/2025 08:32

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 09:45

    Juntada de petição

  • 17/04/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 16:41

    Juntada de termo

  • 20/08/2024 23:26

    Juntada de petição

  • 15/07/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 11:16

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/04/2024 11:15

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2024 11:13

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/01/2024 21:33

    Decorrido prazo de MARCOS RENATO COSTA em 26/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 07:35

    Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 06:53

    Decorrido prazo de LEILSON COSTA FONSECA em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 23:38

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 16:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/12/2023 01:26

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 01:18

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 01:17

    Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 02/12/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 02/12/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2023 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 16:36

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/10/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:13

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:23

    Juntada de termo

  • 20/09/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 14:17

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 18:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 29/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 17:55

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 23:53

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 21:19

    Decorrido prazo de LEILSON COSTA FONSECA em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 20:48

    Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 25/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:18

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 20/07/2022 01:18

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Santa Helena - MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022.

    FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário  197491 

  • 18/07/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:35

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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