16/08/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 09:59

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 05:14

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:13

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:26

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804076-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - MA11123 SENTENÇA Trata-se de ação em que o autor, indicado acima, requer a BUSCA E APREENSÃO do veículo especificado na inicial, alegando que, tendo celebrado contrato de compra e venda com alienação fiduciária, a parte ré não honrou com o pagamento pactuado.

Sucedeu que, a requerida foi regularmente citada, e por via de consequência, purgou a mora. É o relatório.

DECIDO.

Diante da purgação da mora, declaro extinta a obrigação do réu referente aos créditos indicados na petição inicial e ante a perda do objeto do pedido de busca e apreensão, declaro extinto o presente processo sem resolução de seu mérito nos termos do art. 485, VI, do CPC, e, sem qualquer efeito a liminar de busca e apreensão inicialmente deferida, cujo bem autorizo já foi devidamente restituído ao réu.

Mediante alvará, libere-se em favor do autor os valores purgados pelo réu.

Custas já recolhidas.

Publique-se.Registre-se.Intime-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 6 de julho de 2023. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar da Entrância Final Respondendo pela 10a Vara Cível
12/07/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto
03/07/2023 16:58

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:45

Juntada de petição
19/06/2023 12:10

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804076-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - OAB/MA 11123 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora para tomar ciência dos alvarás judiciais expedidos, no prazo de 5(cinco) dias.

São Luís/MA, 01/06/2023.

JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial
05/06/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 18:02

Juntada de ato ordinatório
21/04/2023 08:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:36

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:21

Juntada de petição
20/04/2023 17:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/04/2023 09:07

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804076-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - OAB/MA 11123 DESPACHO Defiro o requerimento formulado em id. 88652118, para o levantamento da quantia depositada em juízo.

Contudo, a referida autorização fica condicionada ao recolhimento das custas, conforme dispõe no item 4.17 da tabela IV, da Lei 9.109/2009.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar o pagamento das custas do alvará pleiteado.

Sendo positiva a diligência, expeça-se o competente alvará judicial para a transferência dos valores na conta indicada em id. 88652118.

Do contrário, façam-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
11/04/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:40

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:07

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804076-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - OAB/MA 11123 DESPACHO Diante da certidão de ID 83632490, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, requeira o que entender necessário.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
15/02/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:57

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 11:44

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2022 13:16

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 12:32

Juntada de Ofício
07/11/2022 12:31

Juntada de Ofício
27/09/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:37

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:53

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:13

Juntada de petição
21/07/2022 01:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804076-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - OAB/MA 11123 DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição de id 64312928, no prazo de 15 (quinze) dias, com arrimo nos princípios do contraditório e da ampla defesa, ambos insculpidos nos arts. 9º e 10, do CPC.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís, 14/07/2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível
19/07/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:55

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:11

Decorrido prazo de ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 09:25

Juntada de petição
04/04/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 16:45

Juntada de diligência
01/04/2022 19:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:28

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:08

Expedição de Mandado.
25/03/2022 11:02

Juntada de Mandado
24/03/2022 11:04

Juntada de petição
24/03/2022 09:38

Decorrido prazo de ISABELLA NAYANNE PIMENTA JANSEN PEREIRA em 23/03/2022 23:59.
17/03/2022 03:35

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:28

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:05

Juntada de petição
09/03/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:48

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:47

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:15

Juntada de petição
28/02/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 22:17

Juntada de diligência
25/02/2022 10:24

Juntada de petição
02/02/2022 13:22

Juntada de petição
02/02/2022 09:23

Expedição de Mandado.
31/01/2022 09:18

Concedida a Medida Liminar
29/01/2022 12:57

Conclusos para decisão
29/01/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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