TJMA - 0813463-54.2022.8.10.0000

15/09/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2025 16:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 45426/2025 - AgInt

21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045426 - AgInt no AREsp 2807256 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA LAURA SERRAO CERQUEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045426/2025 - AgInt no AREsp 2807256/MA

01/07/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045426/2025 - AgInt no AREsp 2807256/MA

12/05/2025 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 45426/2025 - AgInt

09/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045426 - AgInt no AREsp 2807256 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 45426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 45426/2025 -

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 45426/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:49

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 29/01/2025 (fl. 487) inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

27/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45426/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 45426/2025

27/01/2025 11:33

Protocolizada Petição 45426/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

20/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de MARIA LAURA SERRAO CERQUEIRA

11/12/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO