27/02/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:26

Transitado em Julgado em 27/02/2024
02/02/2024 01:40

Decorrido prazo de LINO ALMEIDA VIANA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 11:14

Juntada de diligência
24/01/2024 10:30

Juntada de termo de juntada
19/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 10:24

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:59

Juntada de petição
04/12/2023 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:42

Juntada de petição
26/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801791-87.2021.8.10.0128 DESPACHO Nos termos do artigo 513 § 2º, I, do NCPC, intime-se o executado, através do advogado constituído, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis pague o valor determinado na sentença, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento (art. 523, § 1º,CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso o executado não pague a dívida e não oferte impugnação, ou esta última seja julgada improcedente, certifique-se e voltem os autos conclusos para realização da penhora do numerário no sistema SISBAJUD (art. 523, § 3º do CPC), devendo, para tanto, constar dos autos o CNPJ do requerido.

Realizado o bloqueio do numerário intime-se a parte executada através do advogado constituído, via PJE, para, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º CPC), informar se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações.

Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema SISBAJUD e posterior lavratura de alvará em favor do exequente, o qual será intimado para recebimento em secretaria no prazo de 10 dias.

SERVE COMO MANDADO/ALVARÁ/OFÍCIO.

Por fim, os autos serão arquivados.

São Mateus do Maranhão – MA, assinado e datado eletronicamente.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA
24/10/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 20:25

Conclusos para despacho
07/10/2023 20:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/10/2023 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 16:15

Juntada de petição
01/09/2023 13:57

Recebidos os autos
01/09/2023 13:57

Juntada de despacho
29/11/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:53

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:39

Juntada de contrarrazões
17/08/2022 09:40

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:46

Decorrido prazo de LINO ALMEIDA VIANA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:52

Juntada de recurso inominado
27/07/2022 15:25

Juntada de petição
21/07/2022 01:18

Publicado Sentença (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 21:11

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 16:44

Conclusos para julgamento
20/04/2022 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/04/2022 13:00, 1ª Vara de São Mateus .
20/04/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:18

Conclusos para despacho
20/04/2022 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2022 13:00, Centro de conciliação Itinerante .
20/04/2022 13:56

Conciliação infrutífera
20/04/2022 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
20/04/2022 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 08:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 13:00, Centro de conciliação Itinerante.
19/04/2022 19:56

Juntada de contestação
19/04/2022 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
31/03/2022 09:41

Juntada de petição
25/03/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 15:35

Audiência Conciliação designada para 20/04/2022 13:00 1ª Vara de São Mateus.
19/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:43

Conclusos para despacho
10/11/2021 07:23

Concedida a Medida Liminar
09/11/2021 17:29

Conclusos para decisão
09/11/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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