TJMA - 0803174-57.2022.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS CABRAL DA SILVA

CPF *70.***.*62-04

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 10:20

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 10:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 28/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 25/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de DOMINGOS CABRAL DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 11:47

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e DOMINGOS CABRAL DA SILVA - CPF: *70.***.*62-04 (APELANTE) e provido em parte

  • 24/05/2023 17:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2023 08:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/05/2023 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803174-57.2022.8.10.0034 APELANTE: DOMINGOS CABRAL DA SILVA ADVOGADO (A): ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB MA 16495.

    APELADO (A): BANCO PAN S A.

    ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT OAB MA 19736 A.

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

    Foram apresentadas contrarrazões.

    Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após, devolva-me concluso.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 26 de abril de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 26/04/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 05:54

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 05:54

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 05:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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