TJMA - 0002982-08.2013.8.10.0024

1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

CARLENE MARIA DOS SANTOS RAMOS

CPF *80.***.*45-72

Advogados

DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO

OAB: 6233/MA

CPF *17.***.*94-87

ERICA SANTOS RAMOS

OAB: 19114/MA

CPF *59.***.*97-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 11:25

    Juntada de termo de juntada

  • 01/12/2023 10:29

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 30/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 08:58

    Decorrido prazo de DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO em 01/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 08:57

    Decorrido prazo de ERICA SANTOS RAMOS em 01/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:54

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002982-08.2013.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CARLENE MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado(s) do reclamante: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA), ERICA SANTOS RAMOS (OAB 19114-MA) Requerido(a): ESTADO DO MARANHÃO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA), ERICA SANTOS RAMOS (OAB 19114-MA), do inteiro teor da Sentença ID103138798, exarada nos autos em epígrafe.

    Bacabal/MA, 6 de outubro de 2023.

    Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário

  • 06/10/2023 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 14:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 13:54

    Juntada de termo

  • 02/10/2023 12:29

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 23:05

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 19:08

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 08:39

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 03:03

    Decorrido prazo de ERICA SANTOS RAMOS em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 03:03

    Decorrido prazo de DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO em 27/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:25

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:25

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 03/06/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002982-08.2013.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CARLENE MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado(a) do(a) AUTOR: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA), ERICA SANTOS RAMOS (OAB 19114-MA) Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte AUTORA: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA) e ERICA SANTOS RAMOS (OAB 19114-MA), para ciência do inteiro teor da Decisão ID 93628759 exarada nos autos em epígrafe.

    Bacabal/MA, 1 de junho de 2023.

    JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível

  • 01/06/2023 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 08:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/04/2023 23:48

    Decorrido prazo de DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO em 23/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:49

    Juntada de termo

  • 06/03/2023 04:34

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 06/03/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 10/02/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo Nº: 0002982-08.2013.8.10.0024 Requerente: CARLENE MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA) Requerido: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(a): DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA) ou ou ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO (OAB 6233-MA), para ciência do inteiro teor do Despacho ID 83834843, exarada nos autos em epígrafe.

    Bacabal/Ma, 27 de janeiro de 2023.

    ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA Auxiliar Judiciário

  • 27/01/2023 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:15

    Juntada de termo

  • 14/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 07:05

    Publicado Intimação em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002982-08.2013.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CARLENE MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO - MA6233-A Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO - MA6233-A, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID 73940422.

    Bacabal/MA, 17/08/2022 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário                                 

  • 17/08/2022 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 20:34

    Decorrido prazo de DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO em 03/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 15:01

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 18:47

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002982-08.2013.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CARLENE MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO - MA6233-A Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora:  DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO - MA6233-A,  para ciência e eventual manifestação no prazo de 15 sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no do inteiro teor do despacho ID70916316, exarado nos autos em epígrafe.

    Bacabal/MA, 8 de julho de 2022.

    Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário

  • 08/07/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Bacabal.

  • 07/07/2022 11:29

    Conta Atualizada

  • 06/06/2022 16:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/06/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 13:24

    Decorrido prazo de DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO em 27/01/2022 23:59.

  • 10/01/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 10:05

    Juntada de termo

  • 17/12/2021 16:34

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 00:50

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2021 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 11:19

    Juntada de termo

  • 18/10/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 20:41

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 12:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Bacabal.

  • 01/09/2021 12:51

    Conta Atualizada

  • 10/05/2021 17:43

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 14:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/03/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 17:15

    Decorrido prazo de DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 17:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 12:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/11/2020 12:11

    Juntada de termo

  • 05/11/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 12:09

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 11:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/11/2020 11:59

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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