TJMA - 0834865-91.2022.8.10.0001

09/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 17:16

Juntada de Certidão

11/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/05/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2025 08:17

Juntada de Certidão

07/05/2025 08:17

Recebidos os autos

07/05/2025 08:17

Juntada de despacho

08/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/01/2025 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2025 09:02

Conclusos para decisão

08/01/2025 09:01

Juntada de Certidão

30/12/2024 16:13

Juntada de contrarrazões

20/12/2024 18:58

Juntada de contrarrazões

10/12/2024 08:02

Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 09/12/2024 23:59.

09/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024 08:52

Juntada de Certidão

04/12/2024 09:59

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 12:42

Juntada de recurso inominado

18/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024 16:30

Juntada de petição

05/09/2024 08:40

Conclusos para decisão

05/09/2024 08:40

Juntada de Certidão

05/09/2024 05:00

Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 05:00

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 04/09/2024 23:59.

04/09/2024 18:36

Juntada de petição

04/09/2024 07:19

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 07:00

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024 09:04

Juntada de Certidão

25/08/2024 23:50

Juntada de embargos de declaração

20/08/2024 05:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024 05:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento

26/07/2024 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

26/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 09:41

Juntada de petição

24/07/2024 15:32

Juntada de contestação

14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 13/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:14

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/05/2024 23:59.

09/05/2024 17:20

Juntada de contestação

11/04/2024 11:07

Juntada de petição

06/04/2024 07:54

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 07:54

Decorrido prazo de REGIO ANTONIO COSTA LIMA em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 07:39

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2024 11:17

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024 11:33

Juntada de Certidão

15/03/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

15/03/2024 13:34

Juntada de Certidão

15/03/2024 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/03/2024 10:42

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2024 08:25

Conclusos para decisão

13/03/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024 02:33

Decorrido prazo de REGIO ANTONIO COSTA LIMA em 14/02/2024 23:59.

30/01/2024 20:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 15:30

Declarada incompetência

09/01/2024 15:30

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2023 12:18

Juntada de petição

22/11/2022 14:27

Juntada de petição

02/09/2022 12:53

Conclusos para decisão

15/08/2022 12:12

Juntada de petição

21/07/2022 02:18

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2022.

21/07/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 19:18

Conclusos para decisão

22/06/2022 19:18

Distribuído por sorteio