12/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2025 14:29

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:39

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 15:34

Juntada de apelação
09/08/2024 14:13

Juntada de petição
09/08/2024 01:47

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 18:36

Extinto o processo por desistência
24/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMP em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:42

Conclusos para julgamento
24/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/08/2023 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMP em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:22

Juntada de petição
22/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800954-72.2019.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DELIBERAÇÕES: A MM Juíza concedeu o prazo comum de três dias para que as partes apresentem suas derradeiras alegações.

Após, concluso os autos para sentença.

DO ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciária, encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Partes intimadas em audiência.

Eu, Evilanio Andrade Ferreira, Secretário Judicial da Comarca de Parnarama, o digitei.

SHEILA SILVA CUNHA Juíza de Direito.

Aos 18/08/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 10:00, Vara Única de Parnarama.
10/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:13

Juntada de petição
09/05/2023 09:40

Juntada de petição
09/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:52

Juntada de petição
18/07/2022 10:40

Juntada de petição
16/07/2022 06:25

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800954-72.2019.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista o teor da petição retro,intime-se o ente requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informações acerca do indicado no item "a" da referida petição, bem como requerer o que entender de direito.

Sem prejuízo, designo audiência, conforme requerido, para o dia 09/05/2023, às 10h no fórum local, podendo ser realizada por videoconferência, caso ainda persistam as condições de restrição sanitária.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 12/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 07:42

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 10:00 Vara Única de Parnarama.
07/07/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:14

Juntada de termo
22/03/2022 16:51

Juntada de petição
12/11/2021 09:18

Conclusos para despacho
30/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:44

Juntada de petição
02/06/2021 14:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/06/2021 23:59:59.
16/04/2021 18:54

Juntada de termo
13/04/2021 14:30

Juntada de petição
07/04/2021 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 18:43

Juntada de Certidão
06/02/2021 13:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMP em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMP em 02/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 01:54

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 15:54

Juntada de Certidão
05/09/2019 12:28

Juntada de petição
04/09/2019 14:18

Mandado devolvido dependência
04/09/2019 14:18

Juntada de diligência
04/09/2019 14:17

Mandado devolvido dependência
04/09/2019 14:17

Juntada de diligência
26/08/2019 15:42

Juntada de cópia de decisão
23/08/2019 11:54

Mandado devolvido dependência
23/08/2019 11:54

Juntada de diligência
21/08/2019 09:54

Conclusos para despacho
19/08/2019 09:52

Juntada de petição
19/08/2019 09:44

Juntada de petição
16/08/2019 14:40

Juntada de petição
16/08/2019 14:35

Juntada de petição
15/08/2019 19:00

Mandado devolvido dependência
15/08/2019 19:00

Juntada de diligência
15/08/2019 14:00

Expedição de Mandado.
15/08/2019 13:56

Expedição de Mandado.
15/08/2019 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2019 15:32

Conclusos para decisão
14/08/2019 15:32

Juntada de Certidão
13/08/2019 21:12

Juntada de petição
13/08/2019 09:07

Mandado devolvido dependência
13/08/2019 09:07

Juntada de diligência
12/08/2019 14:38

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 06:37

Conclusos para decisão
12/08/2019 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo