16/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:12

Juntada de termo
30/09/2024 13:54

Juntada de petição
07/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:22

Juntada de petição
09/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/06/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:32

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 09:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 15:13

Juntada de Ofício
15/05/2024 11:15

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 07:31

Conclusos para decisão
19/04/2024 07:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
21/02/2024 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:14

Processo Desarquivado
06/02/2024 16:05

Juntada de petição
05/02/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:05

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0833837-88.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 20 de novembro de 2023.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
20/11/2023 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/11/2023 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 11:55

Recebidos os autos
17/11/2023 11:55

Juntada de despacho
06/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/09/2023 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:34

Juntada de contrarrazões
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 01:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:38

Juntada de recurso inominado
08/08/2023 01:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:53

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 10:19

Conclusos para julgamento
24/01/2023 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/01/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:32

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:47

Juntada de contestação
31/07/2022 13:09

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:55

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:14

Conclusos para despacho
17/06/2022 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/06/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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