30/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
30/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 30/08/2024
08/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MARIA INACIA MENDES DE OLIVEIRA
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584544/2024
10/07/2024 13:47

Protocolizada Petição 584544/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2024
26/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/06/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para MARIA INACIA MENDES DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/06/2024
14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
14/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402008981. Publicação prevista para 17/06/2024)
14/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/06/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
11/07/2022 00:00

Intimação

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0806726-35.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: GIOVANNA WAIN SAN LAU - PI6697 AGRAVADO: MARIA INACIA MENDES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA - MA18912-A RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Intime-se o(a) agravado(a) para, prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao juízo a quo sobre a interposição do Agravo de Instrumento sob exame, ficando instado a informar sobre qualquer circunstância que possa influenciar no julgamento deste recurso.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

São Luís, 6 de julho de 2022. Desembargador Raimundo José Barros de Sousa Relator Substituto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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