TJMA - 0813561-39.2022.8.10.0000

15/08/2025 06:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:30

Não conhecido o recurso de PEDRO DE SOUZA LOPES

25/07/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO