21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA FREITAS em 20/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:17

Juntada de diligência
07/08/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:17

Juntada de diligência
06/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:30

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:14

Juntada de Mandado
02/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:25

Juntada de petição
17/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA FREITAS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:25

Juntada de diligência
25/02/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:25

Juntada de diligência
25/02/2025 15:23

Juntada de diligência
25/02/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:23

Juntada de diligência
11/02/2025 14:10

Juntada de petição
11/02/2025 13:24

Juntada de petição
10/02/2025 15:14

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:12

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2025.
10/02/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:40

Juntada de malote digital
07/02/2025 17:35

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:31

Juntada de termo
07/02/2025 14:46

Juntada de Ofício
07/02/2025 14:45

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:04

Outras Decisões
31/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:29

Juntada de termo
23/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:06

Juntada de termo
19/10/2023 13:53

Desentranhado o documento
19/10/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
30/07/2022 13:43

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 02:37

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] Processo nº:0000099-79.2021.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte(s) denunciada(s): MARCO ANTONIO PEREIRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 4º, §3º da PORTARIA-CONJUNTA Nº 52019 TJMA c/c art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 222018 CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam as partes intimadas da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, 24/03/2022. JAIR FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
14/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:36

Juntada de petição
24/03/2022 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 18:16

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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