13/09/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:42

Transitado em Julgado em 05/08/2024
26/07/2024 09:07

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:06

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:06

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:05

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:30

Juntada de petição
24/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:20

Juntada de petição
10/04/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento
16/02/2024 10:46

Juntada de petição
31/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:52

Juntada de petição
10/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:17

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:55

Conclusos para decisão
15/08/2022 16:54

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:54

Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 16:58

Juntada de petição
22/07/2022 04:09

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA PROCESSO: 0000713-07.2016.8.10.0051 AUTOR: JOSAFA MORAIS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA - MA13940-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022.

FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA
20/07/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 11:54

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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