18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA em 29/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:31

Juntada de Alvará
12/03/2025 16:44

Determinado o arquivamento
28/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:11

Processo Desarquivado
11/11/2024 19:59

Juntada de petição
03/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:30

Juntada de petição
21/05/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 11:34

Juntada de Alvará
09/02/2024 00:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:29

Juntada de petição
01/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2023 11:32

Conclusos para decisão
03/11/2023 11:26

Juntada de petição
02/06/2023 01:43

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 13:27

Juntada de Alvará
04/05/2023 16:31

Juntada de petição
28/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:35

Juntada de petição
24/04/2023 10:06

Juntada de petição
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.
14/04/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:35

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:04

Juntada de petição
11/04/2023 13:02

Juntada de cópia de dje
15/03/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:24

Conclusos para despacho
06/03/2023 19:47

Juntada de petição
06/03/2023 17:47

Transitado em Julgado em 11/02/2023
15/02/2023 01:19

Juntada de petição
17/01/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 08:54

Outras Decisões
21/10/2022 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 16:05

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:38

Juntada de petição
20/01/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 19:48

Conclusos para decisão
25/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:26

Juntada de petição
09/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:13

Juntada de petição
22/06/2021 21:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:01

Conclusos para despacho
11/05/2021 12:24

Juntada de petição
10/05/2021 20:25

Transitado em Julgado em 27/04/2021
10/05/2021 20:11

Juntada de cópia de dje
27/04/2021 06:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 07:02

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801089-59.2020.8.10.0102 AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697 REU: BANCO BRADESCO SA Sr.(a) AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA De ordem do MM.

Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1. determinar o cancelamento do contrato impugnado nestes autos, caso ainda vigente, relativo ao empréstimo em questão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$10.000,00 (dez mil reais); 2.

Condenar o réu ao pagamento em dobro das parcelas adimplidas pela parte demandante (art. 42, parágrafo único, do CDC), cujo valor deverá ser apresentado na fase de cumprimento de sentença acompanhado de prova documental atestando o quantitativo de parcelas pagas.

Sobre o dano material deverão incidir juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do efetivo prejuízo (pagamento das parcelas), ambos pelo INPC; 3.

Condenar o requerido ao pagamento da importância de R$3.000,00 (três mil) reais a título de danos morais, que deverá ser acrescida de juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir desta sentença (arbitramento – Súmula 362 do STJ), corrigidos pelo INPC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixando estes em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso(s) na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os presentes autos.

Montes Altos (MA), 25 de março de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Montes Altos/MA, 28 de março de 2021 Atenciosamente,
28/03/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 16:29

Conclusos para julgamento
24/03/2021 16:28

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:12

Juntada de petição
23/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801089-59.2020.8.10.0102 AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697 REU: BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Eilson Santos da Silva, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697 para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.

Montes Altos/MA, 18 de fevereiro de 2021.
18/02/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 10:21

Juntada de petição
16/12/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 16:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 04:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 18:38

Juntada de contestação
11/11/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 07:50

Conclusos para despacho
29/07/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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